MPRO reforça defesa dos direitos das pessoas com deficiência durante audiência pública da Alero em Rondônia

Debate reuniu representantes do poder público, entidades e sociedade civil para discutir políticas públicas e contribuir com a elaboração de um plano estadual de inclusão.

Porto Velho, RO – A construção de um plano estadual voltado à ampliação dos direitos das pessoas com deficiência esteve entre os principais resultados da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), na última sexta-feira (26), em Porto Velho. As propostas apresentadas durante o encontro deverão subsidiar futuras iniciativas do Legislativo e de outras instituições, enquanto o Ministério Público de Rondônia (MPRO) informou que seguirá acompanhando o tema no exercício de suas atribuições de defesa dos direitos coletivos e sociais.

Ao longo do debate, representantes do poder público, conselhos de direitos, entidades, familiares e integrantes da sociedade civil discutiram medidas relacionadas à saúde, educação, acessibilidade, mobilidade urbana, inclusão no mercado de trabalho, esporte, cultura e assistência social. Os temas abordados refletem desafios enfrentados diariamente pelas pessoas com deficiência e integram a elaboração de estratégias para fortalecer as políticas públicas no estado.

O Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, responsável pela curadoria da pessoa idosa. Durante sua participação, ela defendeu que a deficiência seja compreendida sob uma perspectiva social, e não apenas médica, destacando que as barreiras existentes na sociedade e nas instituições são fatores determinantes para a exclusão.

A promotora também ressaltou a importância das mães atípicas na conquista de direitos e no avanço de políticas públicas voltadas à saúde, à educação inclusiva e à acessibilidade. Como exemplo dessa evolução, citou a adoção de um novo símbolo de acessibilidade, desenvolvido para representar autonomia e diversidade humana em lugar da limitação física.

Ao concluir sua participação, Daniela Nicolai reforçou que o Ministério Público mantém sua atuação como instituição voltada ao diálogo, à fiscalização e ao acolhimento da população, disponibilizando canais de denúncia e suporte especializado. “O desafio contemporâneo é construir uma sociedade acessível, inclusiva e capaz de reconhecer a diversidade humana como um valor. E o Ministério Público de Rondônia trabalha incansavelmente na busca desse objetivo”, afirmou.

A audiência pública foi realizada com o objetivo de ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, além de reunir contribuições para a formulação de ações que fortaleçam a garantia dos direitos das pessoas com deficiência em Rondônia.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia