Ação acontece em 4 de julho, na Escola Municipal São Miguel, na zona Leste, reunindo atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, documentação, empregabilidade e orientação sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
Porto Velho, RO – Os moradores da zona Leste de Porto Velho terão acesso a uma ampla oferta de serviços públicos no próximo dia 4 de julho, durante uma edição especial do projeto Cidadania em Movimento. A iniciativa será realizada na Escola Municipal São Miguel, localizada na avenida Raimundo Cantuária, nº 9589, bairro Jardim Santana, com atendimento em diversas áreas e destaque para orientações sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
A mobilização é coordenada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), contando com a participação de secretarias municipais e instituições parceiras.
Nesta edição, a Semdec ficará responsável por orientar os moradores sobre os procedimentos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Também será realizado um levantamento preliminar dos bairros próximos ao local da ação, com o objetivo de subsidiar futuras iniciativas de regularização fundiária, seguindo os fluxos administrativos e o plano de trabalho do município.
Os atendimentos incluirão emissão de segunda via de CPF, título de eleitor, certidões de nascimento e casamento, além de serviços relacionados à Carteira de Trabalho Digital, abertura de conta Gov.br, seguro-desemprego, informações trabalhistas, consultas ao CAGED, CNIS e RAIS, programas sociais federais e oportunidades de cursos gratuitos de qualificação profissional.
Na área da assistência social, a população poderá realizar novos cadastros e atualizações no Cadastro Único, emitir Carteira ID Jovem, Carteira do Idoso, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira de Autista, além de acessar os serviços da Justiça Rápida, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Os serviços de saúde contemplarão consultas em pediatria, ginecologia, clínica geral e odontologia, vacinação de rotina, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), orientações de prevenção de doenças, promoção da saúde, distribuição de preservativos e entrega de 200 kits de higiene bucal infantil.
Também estarão disponíveis atendimentos da Defensoria Pública do Estado, com orientação jurídica gratuita, acompanhamento processual, mediação de conflitos, ações relacionadas à documentação civil, demandas familiares, previdenciárias, saúde pública, moradia, regularização fundiária, violência doméstica, infância e juventude, além da defesa dos direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) oferecerá cadastro e atualização de trabalhadores, encaminhamento para vagas de emprego, elaboração de currículos, orientações para entrevistas e informações sobre a Carteira de Trabalho Digital. O Senac realizará limpeza e revitalização facial, avaliação nutricional e oficinas voltadas ao empreendedorismo, inteligência artificial aplicada ao celular, elaboração de currículos e técnicas de entrevista, além de disponibilizar cadastro para cursos on-line.
A programação contará ainda com serviços da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), por meio dos programas Mulher Protegida, Vencer, Mamãe Cheguei e Prato Fácil. A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) promoverá atividades recreativas para crianças, distribuirá mil kits de lanche e disponibilizará tendas para a estrutura do evento.
A Defensoria Pública da União prestará orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) fará agendamento para castração de cães e gatos e entregará ração gratuitamente.
Entre os demais serviços confirmados estão a emissão de credenciais para idosos, pessoas com deficiência e gestantes pela Semtran; distribuição de kits odontológicos pela ABO Rondônia; realização de mamografias e exames preventivos pelo Hospital de Amor Amazônia; atendimentos da Superintendência Regional do Trabalho relacionados ao seguro-desemprego, CTPS Digital, Gov.br, Registro Profissional, CAGED e CNIS; além de procedimentos estéticos oferecidos pela massoterapeuta Soulenir Bagodo.
Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas por ordem de chegada, como ocorre em todas as edições do projeto. Para receber os serviços, os moradores deverão apresentar a documentação exigida conforme cada atendimento, incluindo documentos pessoais, comprovante de residência, certidões, carteira de trabalho e cartão de vacinação, quando necessário. No caso do programa Mamãe Cheguei, será exigido Cadastro Único atualizado, RG, CPF e Cartão da Gestante. Já para inscrição no Cadastro Único, será preciso apresentar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e declaração escolar das crianças, todos os documentos originais.
O secretário da Semias, Paulo Afonso, afirmou que o projeto busca aproximar os serviços públicos da população, principalmente de moradores que enfrentam dificuldades de acesso. Segundo ele, a iniciativa permite reunir, em um único local, atendimentos voltados à documentação, benefícios sociais e saúde, reforçando a inclusão e a cidadania nas regiões mais vulneráveis.
O prefeito Léo Moraes destacou que a edição especial amplia o alcance dos serviços municipais ao incorporar orientações sobre regularização fundiária. Para ele, a ação facilita o acesso da população a diferentes políticas públicas em um único espaço, reunindo assistência social, saúde, documentação e empregabilidade.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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