Tribunal de Contas acompanha a execução dos recursos destinados à instalação de sistemas de climatização nas unidades da rede estadual para assegurar transparência e correta aplicação do dinheiro público.
Porto Velho, RO – A aplicação dos recursos destinados à climatização das escolas estaduais de Rondônia passou a ser acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que fiscaliza a execução dos investimentos realizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida busca assegurar que os valores sejam empregados conforme o planejamento da administração pública, a legislação vigente e os objetivos estabelecidos para a política educacional.
A decisão que determinou o monitoramento dos investimentos teve como relator o conselheiro Paulo Curi Neto. O acompanhamento faz parte das ações de controle externo voltadas à verificação da correta utilização dos recursos públicos e ao fortalecimento da transparência na gestão estadual.
Entre as iniciativas conduzidas pela Seduc está a ampliação da climatização das unidades da rede estadual de ensino. A política pública tem como foco melhorar a infraestrutura escolar, proporcionando ambientes mais adequados para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Em Rondônia, onde as temperaturas elevadas predominam durante grande parte do ano, salas de aula climatizadas podem contribuir para condições mais favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem, além de oferecer maior conforto durante o desenvolvimento das atividades escolares.
Com a fiscalização da execução desses investimentos, o TCE-RO busca contribuir para que a política pública seja implementada de forma regular, eficiente e transparente. A atuação também procura garantir que os recursos destinados à climatização escolar atendam ao interesse público e fortaleçam a confiança da sociedade na administração dos investimentos realizados.
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