Cerimônias bilíngues foram promovidas em terras indígenas próximas a Ji-Paraná e Cacoal, respeitando tradições culturais e garantindo segurança jurídica às famílias.
Porto Velho, RO – O acesso à documentação civil e à formalização de uniões foi ampliado para famílias indígenas de Rondônia com a realização de duas cerimônias de casamento comunitário promovidas pelo Poder Judiciário. As celebrações ocorreram entre os dias 26 e 27 de junho nas aldeias Ikolen e Amaral, reunindo casais de diferentes gerações em eventos adaptados às tradições locais e conduzidos de forma bilíngue.
As ações integraram a Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além da prestação de assistência jurídica, o projeto foi estruturado para respeitar os modos de vida, os saberes e as línguas dos povos originários.
Na Terra Indígena Sete de Setembro, nas proximidades de Cacoal, a aldeia Amaral recebeu a segunda edição do casamento comunitário. Ao todo, 14 casais oficializaram suas uniões. A cerimônia foi realizada em tupi-mondé, com tradução simultânea para o português.
Entre os casais estavam Luciana Arara e a filha, Leidiane Arara, que se casaram no mesmo dia ao lado de seus companheiros, Romildo e Abel Suruí. Para elas, compartilhar esse momento representou um símbolo da união entre diferentes gerações da família.
A juíza Luciane Sanches informou que, após a etapa de triagem, foram realizadas 25 audiências e que 14 famílias decidiram converter a união estável em casamento. Segundo a magistrada, representar o Judiciário nessa iniciativa é gratificante, pois a segurança jurídica proporcionada pela documentação impacta diretamente a vida dessas pessoas.
Na noite de 26 de junho, a cerimônia ocorreu na aldeia Ikolen, situada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, próxima a Ji-Paraná, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. O território abriga o povo Ikolen, cuja denominação significa “Gavião” em português, além de comunidades Arara e Zoró, que também participaram da celebração.
O ambiente foi preparado com elementos tradicionais, como plantas, flores e adornos confeccionados em palha. Muitos noivos utilizaram pinturas corporais feitas com jenipapo e urucum, algumas reproduzindo padrões inspirados em animais, como a onça. Grande parte das noivas vestiu saias confeccionadas com palha de buriti, enquanto os cocares representavam resistência e identidade cultural.
Para garantir acessibilidade e respeito às tradições, a cerimônia contou com tradução simultânea entre o português e o tupi-mondé. O juiz Oscar Francisco Alves Junior também utilizou o idioma indígena durante seu pronunciamento e explicou que buscou aprendê-lo por considerar que falar diretamente com a comunidade em sua própria língua representa uma demonstração de respeito e aproximação.
O presidente do Nupemec, desembargador José Antonio Robles, destacou que a aldeia Ikolen recebe o casamento comunitário pela terceira vez. Conforme afirmou, a atuação do Judiciário consiste em ouvir a comunidade e atender demandas relacionadas à vida civil.
O juiz Maximiliano Darcy David Deitos recebeu um cocar do cacique como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na comunidade. O magistrado relatou que foi orientado a utilizá-lo sempre que retornar ao território sagrado e afirmou que a homenagem simboliza a confiança depositada pela comunidade no Poder Judiciário. Segundo ele, a iniciativa nasceu de uma solicitação dos próprios indígenas, já que a documentação assegura direitos, fortalece a segurança jurídica e amplia o acesso a políticas públicas.
Entre as histórias marcantes da cerimônia esteve a de Manequito Gavião e Ermínia Arara, companheiros há mais de 60 anos, que oficializaram a união civil durante o evento. Conforme os documentos apresentados, eles nasceram, respectivamente, em 1942 e 1947, embora as datas sejam aproximadas em razão da ausência de registros precisos de nascimento entre muitos indígenas mais velhos.
A celebração também emocionou a liderança indígena Josias Gavião, que acompanhou o casamento da filha e do genro e manifestou orgulho ao ver a família crescer com a situação documental regularizada.
O juiz João Valério Silva Neto ressaltou que a iniciativa busca assegurar que todos os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos, contribuindo também para garantir melhores condições às futuras gerações.
As edições anteriores demonstram a ampliação do projeto. Na aldeia Ikolen, a primeira cerimônia, realizada em 2024, oficializou a união de 49 casais. Em 2025, outras 68 uniões foram formalizadas e, neste ano, mais 20 casais receberam as certidões de casamento.
Na aldeia Amaral, a primeira edição ocorreu em 2025, quando 49 casais tiveram suas uniões oficializadas. Em 2026, outras 14 famílias passaram a contar com a documentação civil decorrente do casamento.
Com a formalização das uniões, as famílias indígenas passam a contar com maior segurança jurídica, além de ampliar o acesso a direitos sociais, programas governamentais e políticas públicas.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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