Vinícius Miguel e Samuel Costa detalham a visão interna da reviravolta contra o PSB de Rondônia; medidas jurídicas foram tomadas para evitar tombamento das candidaturas

Candidato ao Governo de Rondônia afirma que recebeu proposta para assumir uma pasta caso desistisse da disputa; presidente destituído sustenta que afastamento da direção estadual não anula decisões tomadas pela convenção partidária

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Porto Velho, RO – O candidato do PSB ao Governo de Rondônia, Samuel Costa, e o presidente destituído da direção estadual da legenda, Vinícius Miguel, contestaram a intervenção promovida pela direção nacional do partido e afirmaram que as medidas adotadas não seriam suficientes para anular as candidaturas majoritárias aprovadas durante a convenção realizada em 20 de julho.

Os dois sustentaram que a direção nacional da sigla agiu depois do encerramento dos prazos partidários e eleitorais mencionados por eles, sem comunicação formal prévia e sem garantir contraditório à direção estadual.

Samuel Costa relatou que os contatos destinados a convencê-lo a rever a candidatura começaram depois da realização da convenção. Segundo o candidato, o edital havia sido publicado dez dias antes, a ata foi registrada e os procedimentos foram cumpridos dentro dos prazos. Na avaliação apresentada por ele, a deliberação produziu um ato jurídico concluído regularmente pela instância partidária responsável pela escolha dos candidatos.

O candidato afirmou que a própria direção nacional deu publicidade à convenção de Rondônia em seu site oficial. De acordo com Samuel, uma publicação nacional registrou a realização das convenções de Rondônia e do Paraná em 20 de julho, na abertura do calendário, enquanto outro conteúdo informou que o PSB havia lançado sua candidatura ao Governo de Rondônia. Para ele, essas publicações demonstram que a instância nacional tinha conhecimento das decisões tomadas no estado e inicialmente reconheceu a composição aprovada.

Samuel também mencionou a Resolução nº 002, editada pela direção nacional para tratar das coligações. Conforme sua explicação, não existia, quando a convenção estadual foi realizada, nenhuma vedação que impedisse a aprovação das candidaturas. Ele afirmou que as exigências posteriores teriam sido apresentadas quando a convenção já havia ocorrido e os respectivos atos já estavam registrados.

O candidato declarou que, nesse período, foi procurado diretamente pelo ministro Paulo Pereira, do Empreendedorismo, integrante da direção nacional. Segundo Samuel, o contato ocorreu por mensagens no WhatsApp e por ligação telefônica durante o período das convenções.

Na versão apresentada pelo candidato, Paulo Pereira pediu que ele reconsiderasse a decisão de concorrer ao Governo de Rondônia, alegou que o governo Lula, do PT, seria reeleito e afirmou que Samuel teria formação para assumir uma pasta.

Samuel disse ter interpretado a abordagem como uma proposta para ocupar uma secretaria e declarou que recusou a possibilidade.

“Eu disse para ele que não estava procurando emprego e que iria manter a candidatura”, afirmou.

Depois da recusa, ainda segundo Samuel, o representante da direção nacional passou a mencionar a possibilidade de intervenção no PSB de Rondônia. O candidato afirmou que as conversas diretas foram interrompidas aproximadamente dez a 15 dias antes da destituição da direção estadual.

Ele classificou a sucessão de contatos e advertências como violência política e pressão psicológica.

Samuel declarou que a direção estadual não recebeu, antes das medidas anunciadas pela Executiva Nacional, qualquer documento oficial determinando a retirada das candidaturas ou a celebração de uma aliança específica. Conforme o relato, não houve memorando, portaria, resolução, e-mail, notificação nem reunião formal com o diretório estadual para deliberar sobre a formação de uma coligação com o PT e com a candidatura de Expedito Netto.

O candidato sustentou que eventuais alterações nas regras utilizadas para organizar as candidaturas precisariam ter sido formalizadas com antecedência de 180 dias em relação à eleição.

“Eles quiseram mudar a regra do jogo depois do jogo jogado”, declarou.

A afirmação foi apresentada por Samuel como fundamento de sua contestação aos atos posteriores da direção nacional.

Apesar das críticas ao procedimento, Samuel reconheceu que o estatuto partidário permite que a direção nacional intervenha em uma comissão provisória e suspenda seus dirigentes. A controvérsia, de acordo com ele, está nos efeitos que a destituição de Vinícius Miguel poderia produzir sobre as deliberações tomadas anteriormente pela convenção.

Samuel afirmou que a intervenção foi realizada unilateralmente, sem citação prévia, contraditório ou oportunidade de defesa para o presidente estadual. Segundo o candidato, Vinícius Miguel tomou ciência formal da medida no sábado, 15 de agosto e, a partir desse recebimento, foi aberto um prazo de 48 horas para manifestação.

O jurídico ligado à candidatura, conforme Samuel, pretende solicitar a ata da reunião que teria fundamentado a intervenção e a edição da Resolução nº 003. O candidato declarou que o documento apresentado pela direção nacional foi assinado em 13 de agosto, às 19h15, e que a análise jurídica deverá alcançar a data, as assinaturas digitais e a regularidade da deliberação que deu origem à medida.

Samuel estabeleceu uma distinção entre as funções administrativas do diretório e as atribuições eleitorais da convenção. Segundo ele, o presidente partidário administra a estrutura, cuida das despesas e executa as decisões internas, mas não substitui a convenção na escolha dos candidatos.

“Quem delibera é a convenção. O prazo de convenção já passou”, afirmou.

Com base nessa diferenciação, o candidato sustentou que o afastamento da direção estadual não anula automaticamente as decisões tomadas pela convenção. Na interpretação apresentada por ele, apenas uma nova convenção poderia modificar a composição aprovada anteriormente. Samuel acrescentou que o prazo para a realização de convenções já havia terminado, o que impediria a convocação de outro encontro com essa finalidade.

De acordo com o candidato, a direção nacional tentou suspender parcialmente os efeitos da convenção estadual. A primeira formulação descrita por Samuel preservaria as candidaturas proporcionais e retiraria a chapa majoritária formada por ele e pelo candidato a vice-governador, Sargento Machado. Para Samuel, essa alteração não poderia ser efetivada por uma decisão exclusivamente administrativa.

Ele afirmou ainda que o prazo mencionado para a formalização das coligações havia terminado no dia 5 de agosto. Por essa razão, considera que a própria Justiça Eleitoral poderá recusar as alterações pretendidas, independentemente da apresentação de uma medida judicial pela candidatura. Essa avaliação foi exposta como uma interpretação do grupo sobre o calendário eleitoral.

Samuel relatou que, depois da reação de candidatos a deputado estadual contrários à retirada de sua candidatura e à aproximação com Expedito Netto, teria sido produzida uma nova ata. Segundo ele, esse documento anulava as candidaturas do PSB a deputado estadual e federal e apresentava outra composição majoritária para a disputa ao Senado, com titular e dois suplentes.

O candidato apontou uma contradição entre a decisão de retirar a chapa majoritária aprovada em Rondônia e a tentativa de apresentar outra candidatura majoritária por meio do ato posterior. Acrescentou que essa nova composição dependeria, em sua avaliação, de convalidação pelos demais partidos integrantes da federação e da coligação mencionadas durante a conversa.

Samuel também afirmou que uma advogada de Ji-Paraná teria sido indicada como representante da federação em uma das reuniões relacionadas ao novo ato. Segundo ele, a advogada negou ter participado do encontro e declarou que desconhecia a existência do documento.

O candidato disse que essa negativa foi registrada em uma conversa por vídeo e, a partir dela, classificou o episódio como fraude e falsificação de documento público. As duas expressões foram utilizadas por Samuel como acusações dirigidas ao procedimento descrito por ele.

Para o candidato, a sequência de atos contém diversas irregularidades e teria sido produzida de maneira acelerada, com o objetivo de ampliar o desgaste e criar pressão para que a chapa desistisse de recorrer.

“É uma série de nulidades que eles foram fazendo a toque de caixa”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Do ponto de vista técnico-jurídico, não tem nexo algum.”

Ao tratar das articulações políticas que antecederam a intervenção, Samuel atribuiu participação ao PT nacional, à direção estadual petista e a Expedito Netto. Ele citou Edinho Silva, presidente nacional do PT, Ernesto Ferreira, mandatário estadual da sigla, e o próprio Expedito Netto como peças centrais nesse engendramento contra as postulações do PSB em Rondônia.

Conforme o candidato, representantes do PT mantinham contato direto com a direção nacional do PSB e argumentavam que a candidatura própria do partido em Rondônia dificultava a composição pretendida.

Samuel afirmou que Ernesto Ferreira procurava marcar reuniões para discutir uma parceria política e mencionava a estrutura do governo federal. Na versão apresentada por ele, a condição colocada para o restabelecimento de uma relação sem conflitos entre as direções seria a adesão do PSB à candidatura de Expedito Netto.

“Quem está orquestrando tudo isso aí é o próprio PT”, declarou Samuel ao resumir sua interpretação.

O candidato comparou a situação de Rondônia com decisões tomadas pelo PSB no Distrito Federal, Paraná, Espírito Santo e Amazonas. Segundo ele, o partido não adotou nesses locais a mesma exigência de aliança com o PT. Samuel apresentou essa diferença como parte de seu questionamento à aplicação da orientação nacional ao diretório rondoniense.

Samuel explicou que a convenção chegou a autorizar, de maneira condicionada, uma eventual coligação com o PDT ou com o MDB. Para que a composição fosse concretizada, seria necessário preservar sua candidatura ao Governo, manter Sargento Machado como vice, destinar ao PSB as suplências relacionadas à candidatura de Acir Gurgacz e formar uma aliança entre PSB, MDB e PDT, com Confúcio Moura e Acir nas disputas ao Senado.

Segundo Samuel, a própria deliberação estabelecia que, caso as condições não fossem cumpridas, a composição retornaria ao formato original. Como a aliança mais ampla não foi concretizada, ele sustentou que permaneceriam válidas a chapa formada por Samuel Costa e Sargento Machado para o Governo e a candidatura de Neidinha Suruí ao Senado, acompanhada de seus suplentes.

Vinícius Miguel confirmou que as direções do PSB, PT, PDT e MDB mantiveram conversas durante o período de articulação.

“De fato, as direções partidárias estavam conversando à exaustão”, afirmou.

Segundo ele, os contatos não ocorriam apenas entre PSB e PT, mas também envolviam dirigentes das demais legendas que participavam das negociações.

Durante essas tratativas, conforme Miguel, chegavam ao PSB notícias sobre divergências internas no PT em torno da condução das negociações e das dificuldades para viabilizar a composição. Segundo ele, circulavam versões distintas sobre os motivos pelos quais a aliança não avançava, revelando a ausência de consenso entre os atores envolvidos.

Miguel também declarou que sua forma de conduzir o PSB era diferente da dinâmica que observava no PT. Segundo ele, as reuniões do PSB normalmente contavam com a participação de Samuel Costa e Neidinha Suruí, enquanto as conversas formais do PT eram centralizadas na presidência estadual da legenda. O dirigente destituído afirmou que evitava participar sozinho das negociações e procurava manter os candidatos informados sobre as tratativas.

Vinícius ressaltou que, durante todo o processo, respeitou as pré-candidaturas apresentadas dentro do PSB e procurou assegurar que todas tivessem espaço para participar das discussões internas. Depois da convenção de 20 de julho, afirmou que passou a defender também o respeito à decisão tomada pelos convencionais, por entender que a escolha realizada pela instância partidária deveria ser cumprida pela direção estadual.

Em tom respeitoso, Vinícius Miguel afirmou que, sem prejuízo das medidas jurídicas já adotadas, ainda pretende esgotar todas as instâncias internas do PSB. Segundo ele, a controvérsia deve ser enfrentada com respeito à história, às regras e aos órgãos do partido. Ressaltou, contudo, que nenhuma direção partidária — nem mesmo a estadual que ele próprio presidia — poderia se sobrepor à democracia intrapartidária ou ao que foi deliberado pela convenção, instância responsável pela escolha das candidaturas.

Questionado sobre a possibilidade de reversão da intervenção, Miguel afirmou que não considera essa a definição mais precisa para o quadro. Na avaliação dele, os atos adotados pela direção nacional apresentam tantos problemas que podem deixar de produzir efeitos jurídicos.

“Eu não chamaria nem assim. Nessa nossa precisão autística de uma comunicação hiperfidedigna com o sentido das palavras, não é nem que é reversível. É que a lambança que foi feita é tão grande que eu acho que ela não vai produzir efeitos”, declarou.

Durante a conversa, Miguel afirmou ter consultado o sistema DivulgaCand e relatou que, naquele momento, Samuel Costa e Neidinha Suruí continuavam aparecendo como candidatos. Ele utilizou a permanência dos nomes no sistema para sustentar sua avaliação de que os atos da direção nacional ainda não haviam alterado a situação eleitoral registrada.

Samuel acrescentou que nem ele, nem Vinícius Miguel, nem os demais integrantes do diretório foram formalmente avisados antes da divulgação pública da intervenção. Segundo o candidato, as primeiras informações chegaram por meio da imprensa, enquanto os contatos anteriores da direção nacional haviam ocorrido de maneira informal.

A repercussão alcançou diferentes figuras políticas e representantes de movimentos sociais. Houve manifestações do petista Ramon Cujuí, de Ada Dantas, da ex-senadora Heloísa Helena, de Almir Suruí e até do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. Algumas foram públicas e outras privadas, direcionadas tanto ao ex-dirigente quanto ao próprio candidato da legenda.

Ao tratar especificamente da retirada de Neidinha Suruí da composição aprovada pela convenção, Miguel afirmou que o episódio provocou uma reação mais ampla devido à trajetória representada pela candidata.

“Ela representa. Ela é, de fato, alguém que está nessa luta, nessa história. Se alguém tem legitimidade para estar pleiteando uma candidatura hoje aqui em Rondônia, é ela”, declarou.

A atuação de Vinícius Miguel à frente do PSB buscou construir uma unidade eleitoral. Ele trabalhou, até o momento da destituição, pela manutenção das candidaturas de Confúcio Moura e Acir Gurgacz e pela formação de uma composição conjunta.

A posição conjunta apresentada por Samuel Costa e Vinícius Miguel ao Informa Rondônia é a de que a direção nacional poderia intervir administrativamente na comissão provisória do PSB de Rondônia, mas não teria conseguido desfazer as escolhas aprovadas pela convenção estadual.

A continuidade das candidaturas de Samuel Costa, Sargento Machado e Neidinha Suruí, conforme os dois, será defendida a partir da documentação partidária, dos prazos eleitorais e das medidas que o jurídico pretende adotar após o recebimento formal da intervenção.