Ministério Público recorreu da condenação de 11 anos, um mês e 10 dias e sustenta que a punição não corresponde à gravidade do homicídio
Porto Velho, RO – A pena imposta ao homem condenado pela morte do pecuarista Nelson Alexandre Santos Mello será contestada pelo Ministério Público de Rondônia. A Promotoria de Justiça de Ariquemes apresentou recurso por considerar insuficiente a condenação fixada em 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado.
O julgamento foi encerrado na tarde de quinta-feira (23), após ter sido iniciado na quarta-feira (22), no Fórum de Ariquemes. O réu havia sido denunciado pelo MPRO por homicídio duplamente qualificado.
As duas qualificadoras defendidas pela acusação foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença. Os jurados entenderam que foi utilizado um recurso que dificultou a defesa da vítima e que a ação provocou perigo comum.
Essa última circunstância foi considerada porque os tiros foram efetuados dentro de um posto de combustíveis. Outras pessoas estavam no local no momento do crime e também poderiam ter sido atingidas pelos disparos.
O assassinato ocorreu em fevereiro de 2025, em Ariquemes. Conforme as investigações, Nelson Alexandre Santos Mello foi atingido por cinco tiros. Ao todo, sete disparos teriam sido efetuados pelo acusado.
A apuração indicou ainda que o réu saiu de Porto Velho e viajou até Ariquemes com o propósito de matar o pecuarista. Inicialmente, o inquérito policial havia sido concluído sob a hipótese de legítima defesa.
Novas diligências, porém, levaram o Ministério Público a sustentar que o homicídio foi planejado. Com o recurso apresentado, o MPRO busca a revisão da pena definida na sentença.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn
COMENTÁRIOS:





