Partidos e federações têm até as 19h para encaminhar os pedidos; cerca de 18 mil registros já foram apresentados
Porto Velho, RO – Com aproximadamente 18 mil pedidos de candidatura já recebidos pela Justiça Eleitoral, partidos e federações entram neste sábado (15) nas últimas horas para formalizar os nomes que disputarão as eleições gerais de outubro. O envio eletrônico da documentação poderá ser realizado até as 19h. A data e o horário limite constam no calendário eleitoral de 2026 e nas regras para registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Tribunal Superior Eleitoral)
Os requerimentos são encaminhados pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), ferramenta utilizada para transmitir à Justiça Eleitoral os dados necessários ao registro. Encerrada essa fase, cada solicitação passa por análise para que seja decidido se a candidatura reúne as condições exigidas pela legislação.
A competência para julgar os pedidos varia conforme o cargo disputado. Os registros das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República são analisados pelo TSE. Já os pedidos relacionados aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são apresentados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). (Tribunal Superior Eleitoral)
Durante a análise, são verificados requisitos como a entrega da documentação obrigatória e a existência de situações que possam impedir a candidatura. Entre os pontos considerados estão eventuais causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa e em outras normas eleitorais.
Os registros também podem ser questionados. Candidatos, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem apresentar pedidos de impugnação, que posteriormente são avaliados pela Justiça Eleitoral.
O encerramento do prazo de registro ocorre a menos de dois meses do primeiro turno das Eleições 2026. A votação está marcada para 4 de outubro, quando o eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. (Tribunal Superior Eleitoral)
Nos cargos de presidente e governador, haverá segundo turno em 25 de outubro caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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