Chamamento Público da Sema prevê parceria em ações de resgate, acolhimento, adoção, castração e prevenção de maus-tratos
Porto Velho, RO – A estrutura utilizada por 43 protetores de animais em Porto Velho será avaliada por equipes da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) antes do avanço das próximas etapas do credenciamento. Os profissionais foram habilitados no Chamamento Público 03/2026 após cumprirem as exigências documentais e técnicas previstas no edital.
Durante as visitas, serão verificadas as condições de alojamento dos animais, alimentação, higiene, manejo, situação sanitária e quantidade de animais mantidos nos espaços. Também serão analisados o atendimento prestado a animais comunitários e possíveis pontos que precisem de adequação.
Com base no que for identificado, um Plano de Trabalho para Adequação será elaborado em conjunto com cada protetor. O documento deverá estabelecer prioridades, responsabilidades, providências necessárias e prazos para eventuais correções.
O credenciamento foi aberto pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Sema e da CPA. A proposta é formalizar a participação de protetores que poderão colaborar com o município em atividades relacionadas ao resgate de animais, acolhimento temporário, campanhas de adoção, prevenção de maus-tratos, castrações e outras ações de bem-estar animal.
Para chegar à etapa de vistoria, os 43 habilitados precisaram apresentar a documentação exigida, comprovar experiência e capacitação, demonstrar condições de infraestrutura e atender aos demais critérios definidos pelo chamamento.
Segundo o prefeito Léo Moraes, o procedimento busca organizar e ampliar a atuação conjunta entre o município e pessoas que já desenvolvem atividades voltadas à proteção animal. O prefeito afirmou que o acompanhamento técnico pretende oferecer maior segurança às ações e aumentar a capacidade de atendimento.
“Estamos fortalecendo uma rede que já existe e que conta com pessoas que dedicam tempo, cuidado e amor aos animais”, declarou.
Além das vistorias e dos planos de adequação, os credenciados deverão receber orientações sobre procedimentos operacionais e fluxos de atendimento. Também poderão ser avaliadas possibilidades de convênios ou termos de colaboração com a Sema para a execução das atividades previstas no chamamento.
A Prefeitura informou que o credenciamento não elimina a fiscalização. O trabalho desenvolvido pelos participantes deverá continuar sujeito a monitoramento para verificar o cumprimento das normas e as condições dos serviços prestados.
O coordenador de Proteção Animal, André Oliveira, avaliou que a ampliação do número de pessoas qualificadas pode aumentar a capacidade de resposta da rede municipal. Segundo ele, a intenção é fortalecer o atendimento destinado aos animais que necessitam de proteção.
“O credenciamento desses protetores representa um avanço significativo para a causa animal em Porto Velho”, afirmou.
Novos interessados ainda podem participar. As inscrições do Chamamento Público 03/2026 permanecem abertas de forma contínua, permitindo que outros protetores solicitem o credenciamento por meio do sistema disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Porto Velho.
A Sema informou que a parceria com a sociedade civil continuará sendo utilizada nas ações municipais relacionadas ao cuidado, à proteção e ao bem-estar dos animais.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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