Edson Fachin fará a leitura do relatório antes da manifestação da PGR e do início da votação no plenário
Porto Velho, RO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra antes do início da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão marcada para esta terça-feira (15). O julgamento envolve o relatório elaborado pela Polícia Federal sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O procedimento da sessão foi estabelecido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Os trabalhos estão previstos para começar às 10h, com a leitura da ata da reunião anterior pela secretária da sessão. Na sequência, serão feitas as saudações aos integrantes da Corte.
Após essa etapa, o processo será chamado para julgamento. Fachin, atual relator da matéria, ficará responsável pela leitura do relatório. Somente depois será aberta a manifestação da PGR, que antecederá os votos dos ministros.
O processo passou à relatoria de Fachin depois que o ministro André Mendonça informou sobre a existência de possíveis conversas envolvendo Moraes e Vorcaro.
Até o momento, o Supremo não confirmou se Alexandre de Moraes participará da sessão. Também permanece indefinida a presença do ministro Dias Toffoli.
No início deste ano, Toffoli declarou-se impedido de atuar em julgamentos relacionados ao caso Master após a divulgação de informações de que ele é proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Além de Fachin, o plenário do STF é formado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além dos demais integrantes da Corte cuja participação poderá ocorrer conforme as condições do julgamento.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmação feita pelo próprio Supremo.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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