Ação será realizada neste sábado (19), das 17h às 21h, na Praça CEU, no bairro JK, com atendimentos de diferentes órgãos públicos e instituições parceiras
Porto Velho, RO – Moradores da Zona Leste de Porto Velho poderão acessar, em um único local, serviços de saúde, assistência social, documentação, orientação jurídica, atendimento ao trabalhador e emissão de benefícios neste sábado (19). A programação do projeto Cidadania em Movimento ocorrerá das 17h às 21h, na Praça CEU, situada na rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, no bairro JK.
Entre os atendimentos previstos estão aferição de pressão arterial, teste de glicemia, emissão do Cartão do SUS, regularização e segunda via de documentos, serviços ligados ao Cadastro Único, orientações trabalhistas e assistência jurídica. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e reúne órgãos municipais, estaduais, instituições do sistema de Justiça e parceiros.
Na área jurídica, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) participará por meio da Justiça Rápida Digital. Serão disponibilizados atendimentos relacionados a cobrança de dívidas, obrigação de fazer ou não fazer, danos materiais, acidentes de trânsito, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade pelo próprio genitor, guarda de menores entre os pais, pensão alimentícia e direito de visitas.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) também fará parte da programação, oferecendo orientação jurídica gratuita, atendimento inicial destinado ao ajuizamento de ações, consultas e acompanhamento processual, além de mediação e conciliação de conflitos.
O público poderá buscar ainda auxílio para regularização documental e emissão de documentos, além de receber orientações relacionadas aos direitos do consumidor, saúde pública, infância e juventude e questões previdenciárias e assistenciais.
Também estarão incluídas demandas envolvendo família e sucessões, como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento e investigação de paternidade, tutela e curatela. Casos relacionados à violência doméstica e familiar, moradia, regularização fundiária e direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social também poderão ser encaminhados à equipe da Defensoria.
A Semias ficará responsável por diferentes serviços de assistência social e cidadania. Entre eles estão a emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira TEA. Também serão prestadas informações sobre o Cadastro Único e programas socioassistenciais.
Na área de documentação, a SUGESP disponibilizará emissão de segunda via do CPF, do Título de Eleitor, da Certidão de Nascimento e da Certidão de Casamento.
A Junta Militar realizará alistamento e prestará orientações para obtenção de documentos militares. O atendimento abrangerá, entre outros, certificado de dispensa de incorporação, certificado de reservista e certificado de isenção do serviço militar.
Serviços voltados aos trabalhadores serão ofertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (STRE/RO). Estão previstos atendimentos para habilitação do Seguro-Desemprego Formal, recurso e acerto do benefício, abertura de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Carteira de Trabalho Digital, registro profissional e recuperação de senha provisória.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizará teste de glicemia, aferição de pressão arterial e atendimento relacionado ao Cartão do SUS.
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO) também estará presente. O órgão prestará orientações e fará emissão de passe livre destinado a idosos com 60 anos ou mais e a pessoas com deficiência.
Além dos serviços públicos, a programação contará com atendimentos de cuidados pessoais. A Barbearia Barbie e a Urus Barbearia oferecerão cortes de cabelo feminino e masculino e design de sobrancelhas. A Ótica Oliveira realizará exames de vista.
Os atendimentos serão organizados por meio de senhas distribuídas conforme a ordem de chegada e respeitando o limite disponível para cada serviço. A orientação é que os interessados compareçam antecipadamente e levem os documentos necessários.
Dependendo do atendimento solicitado, poderão ser exigidos Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CPF, foto 3×4, comprovante de residência original, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e cartão de vacinação.
Nos casos em que for apresentada Certidão de Casamento, declaração de união estável não será aceita como substituição. Pessoas divorciadas deverão apresentar a certidão com a respectiva averbação.
O projeto tem como objetivo concentrar diferentes políticas e atendimentos públicos em um mesmo espaço, reduzindo a necessidade de deslocamento dos moradores entre unidades localizadas em diferentes regiões da capital.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, afirmou que a realização das atividades diretamente nos bairros busca facilitar o contato da população com os serviços disponíveis. Segundo ele, o Cidadania em Movimento aproxima os atendimentos das comunidades e, durante o período de aniversário de Porto Velho, amplia a presença das ações nos bairros.
“O Cidadania em Movimento aproxima os serviços públicos das comunidades e facilita o acesso da população a diferentes atendimentos”, declarou.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também destacou a concentração de serviços no mesmo local e a presença das equipes nas comunidades durante as atividades relacionadas ao aniversário da capital.
“O aniversário de Porto Velho é uma oportunidade de celebrar a nossa cidade e, principalmente, as pessoas que fazem parte dela”, afirmou.
O Cidadania em Movimento será realizado neste sábado, 19 de setembro, das 17h às 21h, na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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