Candidato defende mudança de 2008 para 2020 e afirma que medida poderia ampliar as possibilidades de regularização de propriedades rurais
Porto Velho, RO – A alteração da referência de 2008 para 2020 no Código Florestal está entre as propostas que Acir Gurgacz (PDT) afirma pretender apresentar caso seja eleito senador. Segundo o candidato, a mudança permitiria que mais produtores rurais buscassem regularizar suas propriedades em Rondônia.
Acir afirma já possuir um estudo sobre o tema e diz que pretende levar a discussão ao Senado.
“Quem vive da terra precisa ter segurança para trabalhar”, declarou.
Atualmente, a legislação utiliza 22 de julho de 2008 como referência em dispositivos relacionados à regularização ambiental de áreas rurais. A proposta defendida pelo candidato é substituir esse marco por 2020.
Ao falar sobre os possíveis efeitos da alteração, Acir relacionou a regularização à obtenção do documento da propriedade e ao acesso a crédito.
“Eles vão estar com o nome limpo, ter acesso a crédito e garantir o tão sonhado documento da sua propriedade. É justiça no campo. É legal e dá pra fazer”, afirmou.
O candidato também vinculou a proposta à participação que afirma ter tido na aprovação do Código Florestal, em 2012.
“Lutei com unhas e dentes para ser aprovado no Senado Federal”, declarou.
Segundo Acir, o trabalho realizado naquele período contribuiu para levar produtores à legalidade. Ele sustenta que uma nova mudança poderia alcançar famílias que ainda enfrentam dificuldades para regularizar suas propriedades.
A proposta de alteração do marco está entre as pautas que o candidato afirma querer levar ao Senado.
“Fizemos uma vez e vou fazer de novo no Senado. Contem comigo!”, disse.
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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