Atualização do Confaz entra em vigor em 1º de outubro e alcança etanol, gás natural, querosene de aviação e outros combustíveis
Porto Velho, RO – A base de cálculo utilizada pelos estados e pelo Distrito Federal para a cobrança do ICMS sobre determinados combustíveis será atualizada a partir de 1º de outubro. Os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foram definidos a partir das informações encaminhadas pelas unidades da Federação e oficializados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O PMPF funciona como parâmetro tributário para operações envolvendo combustíveis. Isso significa que os valores divulgados não representam, necessariamente, os preços encontrados pelos consumidores diretamente nas bombas dos postos.
A atualização alcança produtos como etanol combustível, querosene de aviação, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. Os valores variam conforme cada estado ou o Distrito Federal.
No Distrito Federal, o etanol terá preço médio de referência de R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor estabelecido será de R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o preço de referência definido para o etanol será de R$ 3,77 por litro.
Já em Minas Gerais, o querosene de aviação terá como parâmetro o valor de R$ 8,02 por litro.
Entre os maiores valores previstos para o querosene de aviação estão os registrados em Tocantins e Roraima. No Tocantins, a referência foi fixada em R$ 9,82 por litro. Em Roraima, o valor será de R$ 8,22 por litro.
Os novos parâmetros foram publicados nesta sexta-feira, 25 de setembro, e passam a ser considerados pelas administrações tributárias estaduais a partir do início de outubro.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
COMENTÁRIOS:
