Corte eleitoral analisa disputa envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais e decisões que determinaram retirada e posterior restabelecimento das postagens.
Porto Velho, RO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, uma sessão virtual para analisar a controvérsia envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento foi incluído na pauta pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A discussão chegou ao TSE depois de uma sequência de decisões judiciais sobre conteúdos que relacionavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado projeto com esse objetivo e afirma que as publicações foram inseridas em um contexto de disseminação de informações falsas.
Uma das postagens que motivaram o caso foi publicada pelo humorista Antonio Tabet na rede social X, na quinta-feira (24). Na mensagem, ele escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Após pedido apresentado por Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a retirada dessa publicação e de outros conteúdos semelhantes. Segundo a decisão, as mensagens teriam contribuído para a divulgação de uma informação falsa relacionada ao candidato.
Embora Flávio Bolsonaro não tenha sido mencionado nominalmente na postagem de Tabet, a defesa sustentou que o conteúdo fazia parte de uma série de mensagens que atribuíam a ele a apresentação de uma proposta legislativa para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O caso, porém, passou por novas decisões nos dias seguintes. No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu recurso apresentado pelo humorista e suspendeu a determinação que havia obrigado a exclusão da postagem.
Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux. A decisão de Dino foi então derrubada, restabelecendo o entendimento que havia determinado a retirada do conteúdo das redes sociais.
A controvérsia também passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento das decisões relacionadas ao episódio.
Com o caso fora da pauta do STF nesta data, o TSE marcou a análise da questão em sessão virtual. Os ministros da Justiça Eleitoral deverão avaliar as decisões adotadas no processo e a controvérsia sobre a circulação das postagens relacionadas ao episódio.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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