TSE pode determinar nova contagem de votos e alterar resultado da eleição para governador do Rio

Porto Velho, RO – A possibilidade de uma nova totalização dos votos para o governo do Rio de Janeiro poderá modificar o resultado da disputa estadual realizada no domingo (4). A medida depende de uma decisão da Justiça Eleitoral sobre a situação do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), cujos 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total válido inicialmente contabilizado, poderão ser excluídos definitivamente da apuração.

Caso a exclusão seja confirmada, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e ser proclamado governador eleito ainda no primeiro turno. Na apuração original, o candidato alcançou 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) registrou 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.

A definição depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem julgamento marcado para esta quinta-feira (8), a partir das 10h. Os ministros deverão analisar se pode ser aceita a desistência de um recurso apresentado pela defesa de Garotinho, procedimento que poderá encerrar a discussão judicial sobre a validade dos votos recebidos pelo candidato.

A controvérsia envolve uma decisão anterior da Justiça Eleitoral fluminense, que considerou Garotinho inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida em 2018. Apesar do impedimento, seu nome permaneceu disponível nas urnas eletrônicas porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi tomada depois do encerramento do prazo de preparação do sistema de votação.

Antes da eleição, na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE, manifestou entendimento de que os votos destinados a Garotinho não deveriam integrar a contagem de votos válidos. Conforme sua decisão, esses registros precisariam ser classificados como anulados sub judice, condição aplicada enquanto a situação jurídica permanece sob análise.

Posteriormente, a defesa do ex-governador apresentou pedido de desistência do recurso que contestava o entendimento do relator. O requerimento passou a ser determinante para a definição sobre a contabilização dos votos e, consequentemente, sobre a necessidade de realização de um segundo turno no estado.

Se o TSE autorizar a desistência, os votos atribuídos a Garotinho serão considerados definitivamente anulados. A partir dessa definição, deverá ser realizada uma nova totalização, com possibilidade de o TRE-RJ proclamar o resultado da eleição já no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais brasileiras, a vitória na primeira etapa da disputa pelo governo estadual exige maioria absoluta dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos. A retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo poderá fazer com que Ruas alcance esse percentual, sem alteração na quantidade de votos recebidos pelos demais candidatos.