Informa Rondônia — Novembro Azul
BPC

INSS apontou três motos para negar benefício a catador de latinhas; Justiça olhou o ano dos veículos e concedeu o BPC

INSS apontou três motos para negar benefício a catador de latinhas; Justiça olhou o ano dos veículos e concedeu o BPC
Pronto
0%Atalhos: Espaço (play/pausa), S (parar), ←/→ (volta/avança)
🛠️ Acessibilidade:

Uma Biz 1998/1999 e duas CG avaliadas em R$ 3.588 e R$ 3.385 não demonstram patrimônio, diz a sentença; o estudo social registrou renda de R$ 300 a R$ 400 por mês e remédio de R$ 800 que ele deixou de comprar

Por Yan Simon - segunda-feira, 16/11/2026 - 16h58

Informa Rondônia Compartilhe esta reportagem
0 ações
Link copiado.

Porto Velho, RO – A Justiça Federal de Ji-Paraná concedeu o Benefício de Prestação Continuada a um idoso que obtinha renda eventual com a coleta e a venda de latinhas. O INSS havia contestado a situação de vulnerabilidade, especialmente pela existência de três veículos registrados em nome do requerente.

O autor tinha 65 anos na data do pedido administrativo, apresentado em 9 de janeiro de 2026. Segundo o estudo socioeconômico, ele morava sozinho, não era alfabetizado e recebia entre R$ 300 e R$ 400 mensais com a atividade informal.

A visita domiciliar identificou aluguel de R$ 300 e despesas ordinárias de aproximadamente R$ 832 por mês. O estudo também registrou ajuda financeira de familiares e de sua namorada para custear necessidades básicas.

Na contestação, o INSS apontou uma Honda Biz de 1998/1999, uma Honda CG 150 Sport de 2006 e uma Honda CG 150 Titan de 2007. Os valores apresentados para as duas últimas eram de R$ 3.588 e R$ 3.385, respectivamente.

O juízo considerou que os veículos eram antigos e tinham reduzida expressão econômica. A existência dos registros, segundo a sentença, não demonstrava patrimônio suficiente para assegurar a subsistência do autor nem afastava as condições verificadas pelo estudo social.

O documento também relatou que o idoso deixou de adquirir medicamento prescrito, de aproximadamente R$ 800, por falta de recursos.

A sentença concedeu o BPC desde o requerimento administrativo e determinou a implantação em 30 dias. Cabe recurso da decisão, proferida no processo 1004201-58.2026.4.01.4101.

Imagem ilustrativa / Informa Rondônia

Com informações de: Justiça Federal de Ji-Paraná

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





COMENTÁRIOS: