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FEMINICÍDIO

Acusado de provocar colisão frontal com ex-companheira no carro vai a Júri por tentativa de feminicídio

Acusado de provocar colisão frontal com ex-companheira no carro vai a Júri por tentativa de feminicídio
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Mulher teria puxado o volante para evitar acidente e saltado do veículo em movimento; defesa tentou desclassificar a acusação para lesão corporal, mas recurso foi rejeitado

Por Yan Simon - quarta-feira, 18/11/2026 - 06h37

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Um homem acusado de dirigir um automóvel em direção à pista contrária, supostamente com a intenção de provocar uma colisão frontal enquanto sua ex-companheira estava no veículo, continuará respondendo por tentativa de feminicídio perante o Tribunal do Júri em Porto Velho. O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa contra a decisão que determinou o julgamento.

Segundo a acusação, a condução do veículo em direção à contramão e a aproximação de outro automóvel levaram a mulher a intervir para evitar a colisão. Ela teria puxado o volante e, posteriormente, saltado do carro ainda em movimento. A sequência dos acontecimentos foi considerada relevante para a manutenção dos indícios de intenção de matar.

A defesa contestou essa interpretação e solicitou a desclassificação da imputação para lesão corporal. Também sustentou a possibilidade de reconhecimento de desistência voluntária ou arrependimento eficaz, alegando circunstâncias relacionadas à interrupção da conduta e a uma suposta tentativa posterior de localizar ou socorrer a ex-companheira.

Os argumentos não foram acolhidos nesta fase processual. O tribunal considerou que a eventual parada do veículo e a tentativa de localizar a mulher depois de sua saída não demonstravam, de maneira suficiente, que o acusado tivesse desistido voluntariamente da execução ou impedido a consumação do resultado pretendido.

Para os desembargadores, a própria reação da vítima, ao interferir na direção do automóvel, constitui elemento que precisa ser examinado para esclarecer como a sequência de acontecimentos foi interrompida. A existência de versões divergentes também impediu que a controvérsia fosse encerrada antecipadamente por meio da desclassificação pretendida pela defesa.

Outro aspecto examinado foi o histórico do relacionamento. O processo registra relatos de agressões, ameaças e dificuldades relacionadas ao término da união. Conforme o acórdão, o próprio recorrente reconheceu ter puxado os cabelos da ex-companheira e a enforcado em uma ocasião anterior.

A defesa questionou a utilização desses acontecimentos anteriores, argumentando que sua consideração poderia ultrapassar os limites da acusação. O TJRO, entretanto, entendeu que os fatos foram utilizados para contextualizar o relacionamento e a dinâmica do episódio investigado, sem ampliação indevida do objeto do processo.

Também foi mantida a imputação relacionada ao motivo torpe. O tribunal considerou que a existência de outro relacionamento afetivo do acusado não afastava automaticamente a hipótese de inconformismo com a separação, especialmente diante dos relatos de insistência na retomada da relação.

Os desembargadores destacaram que boletins de ocorrência, prontuário médico e depoimentos reunidos na primeira fase da instrução fornecem elementos suficientes para o prosseguimento da acusação. A conclusão definitiva sobre a intenção de matar e sobre as circunstâncias do episódio caberá aos jurados.

O recurso foi rejeitado por unanimidade, sob relatoria do desembargador Álvaro Kalix Ferro, no processo nº 7068672-75.2025.8.22.0001, originário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho.

O acusado ainda não foi condenado nesse processo. A decisão mantém sua submissão ao Júri por tentativa de feminicídio, preservando a possibilidade de discussão das provas e das teses defensivas no julgamento. O acórdão admite os recursos legalmente cabíveis.

Com informações de: Tribunal de Justiça de Rondônia

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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