Informa Rondônia

Advogado é condenado a pagar R$ 25 mil por usar raça, gênero e orientação sexual para atacar Sílvia Cristina

Por Vinicius Canova – terça-feira, 04/08/2026 – 17h08Porto Velho, RO – O 1º Juizado Especial de Ji-Paraná condenou um advogado a pagar R$ 25 mil por danos morais à deputada federal Sílvia Cristina, do Progressistas, após ele utilizar características pessoais da parlamentar — como raça, gênero e orientação sexual — para justificar publicamente por que […]

Escola exige choque elétrico para aprovar vigilante hipertenso e é condenada a pagar mais de R$ 6 mil em Vilhena

Por Vinicius Canova – terça-feira, 04/08/2026 – 16h38Porto Velho, RO – Uma escola de formação de vigilantes foi condenada a pagar R$ 6.067,29 a um aluno reprovado porque se recusou a receber uma descarga elétrica durante um curso de extensão em “Equipamentos Não Letais”. A sentença, proferida no processo nº 7007329-05.2026.8.22.0014, reconheceu que a exigência […]

Estado de Rondônia é condenado a pagar R$ 30 mil por vazamento de boletim de ocorrência sigiloso de estudante

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 15h30Porto Velho, RO – A juíza Maxulene de Sousa Freitas, da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma estudante que teve informações sensíveis de um boletim de ocorrência sigiloso […]

Justiça anula empréstimos de R$ 102,9 mil e condena Banco do Brasil a indenizar aposentado em Porto Velho

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 12h52Porto Velho, RO – A 6ª Vara Cível de Porto Velho declarou inexistentes duas operações de empréstimo atribuídas a um aposentado e condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais. A sentença, proferida pelo juiz de Direito substituto Guilherme Ferreira em […]

TJRO mantém condenação de banco estatal por fraude via PIX e fixa indenização a cliente em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 26/05/2026 – 10h44Porto Velho, RO – A condenação de um banco estatal ao pagamento de indenização por fraude eletrônica foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O colegiado confirmou que a instituição financeira deverá ressarcir um correntista em R$ 25.270,97 por danos materiais, além […]

TJRO reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém condenação do Banco BMG por descontos em benefício previdenciário

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/03/2026 – 15h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação imposta ao Banco BMG S.A. em ação movida por uma aposentada e pensionista de Rolim de Moura que contestou descontos realizados em seu benefício previdenciário com base em um empréstimo consignado que afirmou não ter […]

Justiça manda site retirar em 24 horas matéria que vinculou Marcelo Cruz à Operação Ouro de Areia; multa pode chegar a R$ 100 mil

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 25/03/2026 – 11h21Porto Velho, RO – Decisão da 9ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido apresentado na ação de indenização por danos morais ajuizada pelo deputado estadual Marcelo Cruz (foto), ex-presidente da Alero, representado pelo advogado Nelson Canedo Motta, e determinou também que um portal regional de notícias e […]

Justiça condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por extravio temporário de bagagem em viagem iniciada em Porto Velho

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 10h34Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Jaru, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7007877-97.2025.8.22.0003 em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Conforme consta nos autos, os passageiros relataram que adquiriram passagens aéreas com […]

Gato persa que morreu no dia da entrega leva Justiça a condenar vendedores a indenizar compradora em Rondônia

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 19h28Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou dois vendedores de animais domésticos a indenizar uma compradora após a morte de um filhote de gato persa no mesmo dia da entrega. A decisão foi proferida pelo juiz […]

TJRO mantém condenação solidária de empresas por fraude envolvendo invasão de aplicativo e transferências via Pix

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 19h26Porto Velho, RO – A confirmação, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, de que três empresas do sistema financeiro deverão responder solidariamente por indenizar um cliente vítima de fraude bancária foi publicada após julgamento realizado em sessão eletrônica entre 1º e 5 de dezembro […]