Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – A devolução em dobro de valores pagos indevidamente foi determinada pela 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia após constatação de cobrança superior ao devido por parte de uma cooperativa de crédito. A decisão fixou ainda a incidência de correção monetária e juros […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 10h30Porto Velho, RO – Os impactos sociais e econômicos da futura cobrança de pedágio em trechos da BR-364 foram discutidos em audiência pública realizada na segunda-feira (2/3), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o debate, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou preocupações relacionadas aos efeitos da medida […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]
