Conexão direta com a verdade
Por Vinicius Canova – terça-feira, 04/08/2026 – 16h38Porto Velho, RO – Uma escola de formação de vigilantes foi condenada a pagar R$ 6.067,29 a um aluno reprovado porque se recusou a receber uma descarga elétrica durante um curso de extensão em “Equipamentos Não Letais”. A sentença, proferida no processo nº 7007329-05.2026.8.22.0014, reconheceu que a exigência […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 12h08Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que declarou inexigível uma cobrança de R$ 4.212,67 lançada pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. a título de recuperação de consumo de energia elétrica. O recurso inominado apresentado pela […]
Por Yan Simon – terça-feira, 21/07/2026 – 08h50Porto Velho, RO – A Viagogo terá prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo administrativo sancionador instaurado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). A medida foi adotada após investigações apontarem que os usuários poderiam não estar sendo informados de maneira suficientemente clara sobre a […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 10h00Porto Velho, RO – A devolução em dobro de valores pagos indevidamente foi determinada pela 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia após constatação de cobrança superior ao devido por parte de uma cooperativa de crédito. A decisão fixou ainda a incidência de correção monetária e juros […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 12h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 11h30Porto Velho, RO – Os impactos sociais e econômicos da futura cobrança de pedágio em trechos da BR-364 foram discutidos em audiência pública realizada na segunda-feira (2/3), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o debate, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou preocupações relacionadas aos efeitos da medida […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 13h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]
