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TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]

Justiça de Rondônia confirma quebra de sigilo bancário em ação sobre suposto desvio na Assembleia Legislativa

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/03/2026 – 11h50Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho em decisão proferida pelo magistrado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, julgou procedente ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para quebra […]

TJRO mantém decisão que leva acusados de emboscada em Alta Floresta do Oeste a julgamento pelo Tribunal do Júri

Por Yan Simon – sexta-feira, 13/03/2026 – 10h15Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão que determina o envio a julgamento pelo Tribunal do Júri de dois homens acusados de participação em um homicídio ocorrido no município de Alta Floresta do Oeste. A análise ocorreu durante […]

Justiça bloqueia R$ 325 mil do Estado de Rondônia para custear cirurgia de Parkinson em Pimenta Bueno

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 11h16Porto Velho, RO – Uma decisão da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno determinou o bloqueio de R$ 325.000,00 das contas do Estado de Rondônia para garantir a realização de uma cirurgia indicada para tratamento de Doença de Parkinson em estágio avançado. O valor foi sequestrado por meio […]

Agenda institucional em Brasília destaca projetos sociais e cooperação entre tribunais apresentados pelo presidente do TJRO

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]

Agente penitenciário condenado por homicídio de PM morre após reagir à prisão em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 11/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – Um agente penitenciário morreu após reagir à tentativa de cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça na terça-feira (10), em Machadinho do Oeste, em Rondônia. Durante a abordagem da Polícia Militar, o homem efetuou disparos contra a guarnição. Os policiais reagiram e ele […]

Justiça determina repasse integral de 5% do duodécimo à Câmara de Porto Velho e presidência restabelece auxílio alimentação

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 09h01Porto Velho, RO – O valor integral do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Porto Velho será restabelecido após decisão judicial que determinou o repasse completo do duodécimo ao Legislativo. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros, depois que a Justiça garantiu […]

TJRO registra menor tempo médio do país para julgamento de feminicídios, aponta CNJ

Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 10h46Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta o menor tempo médio do país para a realização de julgamentos relacionados ao crime de feminicídio. Informações do painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o primeiro julgamento nesses casos […]

Ex-deputado Jesuíno Boabaid tem ação popular milionária extinta na Justiça ao pedir medidas para animais afetados pela cheia do Rio Madeira

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 02/03/2026 – 15h56Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho julgou extinta, sem resolução do mérito, a ação popular nº 7018568-79.2025.8.22.0001, proposta pelo ex-deputado estadual de Rondônia Jesuíno Boabaid contra o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho, com […]

Defesa afirma que Ezequiel Neiva não está inelegível e relata tramitação de recurso no TJ-RO

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 27/02/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O deputado estadual Ezequiel Neiva segue exercendo normalmente suas atividades institucionais e compromissos com o eleitorado, conforme esclarecimento divulgado por sua equipe jurídica após a circulação de conteúdos que associavam seu nome a uma suposta inelegibilidade. Segundo a manifestação, o julgamento ocorrido no final […]