Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 16h19Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia julgou improcedente a ação de cobrança movida pela empresa M & M Gráfica e Editora Ltda – EPP contra a campanha eleitoral de 2022 do deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL, nome político de João Chrisóstomo de Moura. A sentença […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/12/2025 – 15h23Porto Velho, RO – A permanência de uma publicação em rede social foi considerada judicialmente capaz de causar prejuízos à imagem pública da deputada federal Sílvia Cristina, o que motivou a concessão de tutela provisória para retirada do conteúdo. A decisão estabeleceu prazo de 48 horas, contado a […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h58Porto Velho, RO – A liberação de valores decorrentes de decisões judiciais em Rondônia passou a contar com um novo formato eletrônico, baseado no uso do sistema PIX, que permite a transferência imediata dos recursos diretamente para a parte beneficiária. A medida integra o processo de modernização administrativa […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 11h21Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a perda do mandato do atual prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira Araújo, ao reconhecê-lo como gestor e proprietário de fato de empresa beneficiada por fraude em licitação pública realizada em 2010. A condenação foi imposta […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h39Porto Velho, RO – A entrega da reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Ji-Paraná resultou na ampliação da capacidade física do prédio e na preparação de novos espaços para o funcionamento de unidades judiciais e da Central de Processos Eletrônicos. Com a conclusão, a estrutura passa […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h35Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar as ações de linguagem simples no Poder Judiciário em 2026 começaram a ser discutidas nesta terça-feira, 17, logo após a entrega do Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação integra o Pacto Nacional do […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h32Porto Velho, RO – O compromisso com a Constituição, os direitos humanos, a pluralidade e a igualdade foi reafirmado durante a posse de Adolfo Theodoro Naujorks Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao assumir o cargo, o magistrado declarou que seguirá adiante “determinado, confiante […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/12/2025 – 17h18Porto Velho, RO – A nova composição da administração do Poder Judiciário de Rondônia assumirá oficialmente as funções a partir de 1º de janeiro de 2026, após sessão solene realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A cerimônia marcou a posse […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 31/10/2025 – 16h50Porto Velho, RO – Uma decisão da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno condenou 16 pessoas por envolvimento em uma organização criminosa que atuava no município e na unidade prisional local. As condenações foram obtidas a partir de ação penal proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que […]
