Informa Rondônia

Acusado de homicídio ocorrido durante conflito por terras será julgado em Buritis

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/07/2026 – 14h50Porto Velho, RO – Mais de duas décadas após um homem ser morto a tiros na zona rural de Buritis, o processo avançou para a fase de julgamento popular. A Justiça decidiu que o acusado deverá responder perante o Tribunal do Júri por homicídio qualificado, com a manutenção […]

Ré é condenada por injúria contra pessoa com deficiência e ameaça em Guajará-Mirim

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/07/2026 – 14h40Porto Velho, RO – Uma mensagem de áudio com ofensas relacionadas à condição física de um homem de 66 anos foi usada como parte do conjunto de provas que levou à condenação de uma mulher em Guajará-Mirim. Além das expressões depreciativas, a gravação continha uma ameaça de agressão […]

Justiça mantém pena de PM preso com revólver após suspensão do porte em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 16/07/2026 – 10h16Porto Velho, RO – A condenação de um policial militar encontrado com um revólver calibre 38 e cinco munições na BR-364 foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O colegiado rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa e confirmou a pena de […]

Justiça mantém condenação e Município de Ji-Paraná deverá indenizar paciente em R$ 15 mil por lesão após aplicação de injeção

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/07/2026 – 08h35Porto Velho, RO – A condenação imposta ao Município de Ji-Paraná foi mantida pela Segunda Turma Recursal da Justiça de Rondônia, que confirmou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um morador que sofreu uma lesão após receber uma injeção em uma unidade da rede […]

Operação Red Ignis: Justiça condena sete integrantes de organização criminosa em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 09/07/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou sete denunciados na Operação Red Ignis, ação decorrente de investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Força-Tarefa de Combate ao Crime […]

Justiça de Rondônia realiza casamentos comunitários em aldeias indígenas e amplia acesso à documentação civil

Por Yan Simon – quinta-feira, 02/07/2026 – 09h21Porto Velho, RO – O acesso à documentação civil e à formalização de uniões foi ampliado para famílias indígenas de Rondônia com a realização de duas cerimônias de casamento comunitário promovidas pelo Poder Judiciário. As celebrações ocorreram entre os dias 26 e 27 de junho nas aldeias Ikolen […]

TJRO declara inconstitucional isenção de honorários da Procuradoria em REFIS de Buritis

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 10h07Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu invalidar o artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 2.174/2025, de Buritis, que dispensava contribuintes participantes do REFIS 2025 do pagamento de honorários advocatícios vinculados à Procuradoria-Geral do Município. A declaração de inconstitucionalidade foi feita pelo […]

Imunidade parlamentar é afastada e vereadora de Machadinho d’Oeste terá de indenizar vítima de estupro

Por Vinicius Canova – terça-feira, 16/06/2026 – 15h52Porto Velho, RO – A alegação de imunidade parlamentar apresentada pela vereadora A. P. R. não foi acolhida pela Justiça de Rondônia em uma ação envolvendo a exposição pública de uma mulher identificada como vítima em uma investigação de estupro. A 1ª Vara Genérica de Machadinho d’Oeste concluiu […]