Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h47Porto Velho, RO – Durante julgamento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em sessão eletrônica, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de Apelação Cível nº 7006329-68.2024.8.22.0004 e decidiu manter a condenação da distribuidora de energia do […]
Por Informa Rondônia – domingo, 28/09/2025 – 10h11Porto Velho, RO – O humorista Cristiano Pereira, conhecido por sua participação no programa “A Praça é Nossa”, do SBT, foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha. A decisão partiu […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h46Porto Velho, RO – O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve presente na quarta-feira (24/9) em sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia. A cerimônia prestou homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). O TJRO foi agraciado com […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 14h04Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou nesta terça-feira (23) o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. A criação da unidade foi aprovada pelo Tribunal Pleno e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 10h20Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou duas edições do Casamento Comunitário no último fim de semana, dentro da Operação Justiça Rápida Itinerante. Em Guajará-Mirim, na sexta-feira (19), 30 casais formalizaram a união. No sábado (20), em Nova Mamoré, foram 21 casais que disseram […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 12h59Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou decisão do juízo de primeira instância que rejeitou o pedido do Estado para penhorar 10% da aposentadoria de um homem de 61 anos. O aposentado recebe um salário mínimo, valor considerado insuficiente para […]
Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h52Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, nesta sexta-feira (19/9), a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. A atividade ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, utilizando processos penais de crimes dolosos contra a […]
Por Informa Rondônia – sábado, 20/09/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aprovou, em sessão administrativa realizada no último dia 8, a resolução que autoriza a implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Porto Velho. A medida será viabilizada por meio […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/09/2025 – 13h13Porto Velho, RO – Promotorias de Justiça de Jaru, Costa Marques, Alvorada do Oeste e São Francisco do Guaporé participaram, entre os dias 7 e 13 de setembro, de visitas técnicas e reuniões estratégicas realizadas na 4ª etapa do projeto institucional “Minha Proteção no SUAS – MP SUAS”, […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/09/2025 – 10h08Porto Velho, RO – A deputada Cláudia de Jesus (PT) apresentou projeto de lei que institui o Dia do Serventuário da Justiça Estadual, a ser celebrado anualmente em 20 de julho. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa com o objetivo de reconhecer a atuação dos profissionais responsáveis […]
