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Empro abre edital 2026 para publicação de e-books jurídicos voltados a membros e servidores do MPRO

Por Yan Simon – quarta-feira, 01/04/2026 – 09h05Porto Velho, RO – A publicação de livros eletrônicos voltados ao campo jurídico passará por nova seleção interna no Ministério Público do Estado de Rondônia. A iniciativa, conduzida pela Escola Superior do Ministério Público (Empro), estabelece critérios para escolha de obras que integrarão a Editora MPRO, com quantitativo […]

STF autoriza remuneração de até R$ 78,8 mil com adicionais acima do teto constitucional

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h28Porto Velho, RO – A remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público poderá alcançar até R$ 78,8 mil ao final da carreira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor resulta da possibilidade de acumulação de verbas indenizatórias e adicionais que, somados ao teto constitucional […]

STF retoma julgamento sobre penduricalhos e pode manter suspensão de benefícios acima do teto

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]

MP Eleitoral e TRE definem estratégias de segurança e fiscalização para eleições de 2026 em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 10h02Porto Velho, RO – A definição de medidas voltadas à segurança e à fiscalização das eleições de 2026 em Rondônia foi alinhada em reunião entre integrantes do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral. O encontro ocorreu na terça-feira (17/3), na sede do TRE, com foco na […]

Visita técnica à Estação Soldado da Borracha avalia desafios ambientais e reforça integração institucional em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 13h40Porto Velho, RO – A análise de desafios ambientais, como desmatamento, queimadas e ocupações irregulares, marcou a visita técnica realizada na Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. Os fatores foram apontados como elementos que impactam diretamente a preservação do ecossistema […]

TJRO invalida lei de Machadinho d’Oeste que previa transporte escolar gratuito para alunos da rede privada

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h16Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava a oferta de transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em instituições privadas e cursos profissionalizantes. A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de […]

Justiça analisa denúncia do MP contra familiares por morte e tortura de adolescente de 16 anos

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, passa agora pela análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita ou não a acusação formal. O caso teve origem em investigação conduzida pela Polícia Civil, que apontou indícios […]

Procuradores-gerais discutem combate ao crime organizado e cooperação institucional em reunião do CNPG em Brasília

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h47Porto Velho, RO – A definição de estratégias conjuntas para fortalecer a atuação institucional e ampliar a cooperação entre Ministérios Públicos estaduais integrou a pauta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF). O encontro reuniu chefes dos Ministérios […]

Polícia Civil investiga desvio de mais de R$ 13 milhões em São Francisco do Guaporé e afasta servidor público

Por Yan Simon – quarta-feira, 11/03/2026 – 10h07Porto Velho, RO – A investigação conduzida pela Polícia Civil de Rondônia aponta para um possível desvio de recursos públicos que pode ultrapassar R$ 13 milhões no município de São Francisco do Guaporé. Durante a apuração, foi indicado que uma parcela significativa dos valores, estimada em cerca de […]

Ministério Público de Rondônia lamenta morte do defensor público aposentado Adelino Catâneo

Por Yan Simon – segunda-feira, 09/03/2026 – 10h29Porto Velho, RO – Foi manifestado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pesar pelo falecimento do defensor público aposentado Adelino Catâneo. A instituição divulgou nota oficial na qual registrou solidariedade aos familiares, amigos e colegas do jurista. Em nome de membros e servidores do órgão, o procurador-geral de […]