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MPRO reforça importância da escuta na posse do Conselho Municipal de Direitos da Mulher em Porto Velho

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 18h18Porto Velho, RO – A composição paritária do novo Conselho Municipal de Direitos da Mulher foi apresentada durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira (10/12), em Porto Velho. O grupo reúne representantes do governo e da sociedade civil, que terão a tarefa de registrar as demandas de mulheres de […]

MPRO obtém restabelecimento de prisão preventiva de investigado por apoio a fuga em caso de feminicídio

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 15h00Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia restabeleceu, nesta sexta-feira (5/12), a prisão preventiva do homem acusado de auxiliar o autor de feminicídio e homicídio praticados em abril de 2024, na zona Sul de Porto Velho. A medida foi autorizada após análise de recurso protocolado pela […]

MPRO registra 41 decisões favoráveis no STJ e STF ao longo de 2025

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]

Exposição no hall do MPRO reúne pesquisas da pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela de Vulneráveis

Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/12/2025 – 15h09Porto Velho, RO – Os trabalhos produzidos pela turma 2025/2026 da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela de Vulneráveis passaram a ocupar o hall do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, ao lado do auditório. A exposição integra as atividades da Escola Superior do MPRO (Empro). As pesquisas […]

MPRO apresenta ações ambientais e avalia resultados após participação na COP 30

Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/12/2025 – 15h04Porto Velho, RO – A atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) na COP 30 integrou painéis, debates e apresentações conduzidas ao longo do encontro realizado entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A participação ficou a cargo da promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora […]

Operação Aruanã encerra primeira etapa de desocupação na Estação Ecológica de Samuel com acompanhamento do MPRO

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h47Porto Velho, RO – A primeira fase da Operação Aruanã foi concluída no sábado, 29 de novembro, com o acompanhamento do Ministério Público de Rondônia. A etapa marcou o cumprimento da decisão judicial que determinou a saída de ocupantes irregulares da Estação Ecológica de Samuel, localizada em Candeias […]

MPRO adota medidas urgentes para apurar vazamento de amônia em frigorífico de Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h33Porto Velho, RO – As primeiras ações do Ministério Público do Estado de Rondônia ocorreram logo após a confirmação do vazamento de amônia no frigorífico JBS de Pimenta Bueno, no sábado, 29 de novembro. A instituição iniciou procedimentos voltados à coleta de informações, inspeções especializadas e articulação com […]

MPRO participa da abertura de congresso internacional sobre sistema jurídico-penal em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 28/11/2025 – 14h36Porto Velho, RO – A abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo” ocorreu na noite desta quinta-feira (27/11), no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reúne participantes de diferentes áreas do sistema de justiça para […]

Visita técnica do MPRO apresenta instalações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 14h56Porto Velho, RO – A Administração Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia realizou na manhã de quarta-feira (26/11) uma visita técnica às instalações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho. Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o Subprocurador-Geral de […]

MPRO obtém condenação de ex-prefeito por tentativa de homicídio contra radialista

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h40Porto Velho, RO – A decisão do Júri foi proferida nesta terça-feira (25/11), após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia. O ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, recebeu pena de 14 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra […]