Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 10h03Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para que o município de Ji-Paraná promova ajustes na estrutura administrativa da Fundação Cultural, após decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 3.489/2022. A medida foi definida com efeitos […]
Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 10h01Porto Velho, RO – A recondução de Francisco Berdeal ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo contou com a presença institucional do Ministério Público de Rondônia. A participação ocorreu por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, que representou o órgão […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 04/05/2026 – 14h39Porto Velho, RO – Projetos voltados à reparação de danos ao meio ambiente, ao patrimônio público e aos direitos do consumidor em Rondônia são financiados com recursos administrados pelo Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que agora inicia o processo para definir uma entidade da sociedade civil […]
Por Yan Simon – sábado, 02/05/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Com efeitos financeiros previstos a partir de 1º de maio de 2026, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) o reajuste de 5% nos vencimentos de servidores do Ministério Público do Estado. A medida, que integra o Projeto de Lei Complementar 196/2026, alcança […]
Por Yan Simon – sábado, 02/05/2026 – 10h16Porto Velho, RO – Estratégias voltadas à proteção das abelhas e ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel passaram a ser discutidas de forma integrada em Porto Velho, com a expectativa de implementação de ações práticas nos próximos meses. A iniciativa envolve o poder público municipal, entidades representativas […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 30/04/2026 – 09h42Porto Velho, RO – A ampliação da cooperação entre países para enfrentar crimes que ultrapassam fronteiras está no centro das discussões do IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado em Brasília. A participação do Ministério Público de Rondônia ocorre nesse contexto, com foco no fortalecimento de ações conjuntas […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 30/04/2026 – 09h37Porto Velho, RO – Uma pena de 20 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, foi aplicada a um homem condenado por homicídio qualificado, desobediência e participação em organização criminosa em Espigão do Oeste. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri, após atuação do […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 09h39Porto Velho, RO – Uma homenagem foi concedida ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Héverton Alves de Aguiar, durante cerimônia realizada em Porto Velho, ocasião em que também ocorreu a entrega de credenciais a 55 novos advogados. O reconhecimento incluiu a entrega da comenda Nei Luiz […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 09h38Porto Velho, RO – A regularização da cobertura de médicos anestesistas no Hospital Regional de Cacoal (HRC) foi solicitada à Justiça pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), com pedido de decisão liminar para que o Estado adote providências imediatas. A medida tem como objetivo assegurar o atendimento de […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 09h36Porto Velho, RO – A nomeação do procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi oficializada nesta terça-feira (28) pelo governador Marcos Rocha. A posse ocorrerá em data ainda a ser definida, após a conclusão dos […]
