Reunião reuniu representantes do Estado e definiu encaminhamentos para acelerar a formação de novos policiais, enfrentar aposentadorias e reforçar a estrutura da corporação.
Porto Velho, RO – Medidas para recompor o quadro de servidores da Polícia Civil de Rondônia estiveram no centro de uma reunião estratégica promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) nesta segunda-feira (6). Entre os principais encaminhamentos debatidos está a convocação de candidatos aprovados no último concurso público para ingresso na Academia de Polícia (Acadepol), como alternativa para reduzir o déficit de efetivo provocado pelo aumento das aposentadorias e desligamentos de servidores.
A reunião foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), com participação dos promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, de forma virtual, Rodrigo Nicoletti.
Também participaram representantes do Governo de Rondônia, entre eles a diretora executiva da Secretaria de Planejamento (Sepog), Ana Claudia Sales Pinho; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira; o delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes; o secretário da Secretaria de Finanças (Sefin), Franco Maegoki Ono; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinpol RO), Odair Ozame; o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende; o deputado estadual Ribeiro do Sinpol, além de assessores e equipes técnicas.
Durante o encontro, foram avaliados dados sobre a reposição de servidores e o planejamento necessário para viabilizar o curso de formação da Academia de Polícia. A proposta busca atender às necessidades imediatas da corporação e estabelecer ações de curto, médio e longo prazo para assegurar a continuidade dos serviços prestados pela segurança pública, permitindo a incorporação de novos policiais ao quadro funcional.
Ao conduzir a reunião, a promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki ressaltou a necessidade de acelerar a formação dos candidatos já aprovados no concurso e defendeu a atuação integrada entre os órgãos envolvidos para viabilizar soluções estruturantes capazes de enfrentar a atual defasagem de pessoal.
Durante as discussões, foi destacado que a escassez de efetivo poderá comprometer, nos próximos anos, a capacidade de resposta do Estado no enfrentamento da criminalidade, especialmente nas investigações relacionadas a vítimas em situação de vulnerabilidade. O grupo também observou que o número de aposentadorias previsto para este ano tende a ampliar ainda mais o déficit existente na Polícia Civil.
Como alternativa para antecipar o início da Academia de Polícia ainda em 2025, foi apresentada a proposta de redução da carga horária do curso, sem prejuízo à formação dos futuros policiais. A medida prevê a realização de capacitações complementares posteriormente. Com a reformulação do cronograma, os custos foram recalculados, e a Sesdec informou que buscará os recursos necessários dentro do orçamento da própria secretaria.
Além da questão financeira, também foi debatida a tramitação dos processos de aposentadoria em análise no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, assumiu o compromisso de reunir-se com representantes do Iperon e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar maior agilidade na conclusão desses processos.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 23 de julho, quando serão avaliados os avanços das providências adotadas e definidos os próximos passos para a recomposição do efetivo da Polícia Civil de Rondônia.
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