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Assembleia aprova R$ 11,6 milhões para ampliar programas sociais e assistência em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 25/06/2026 – 09h19Porto Velho, RO – A ampliação de programas sociais e o fortalecimento da rede de proteção à população em situação de vulnerabilidade em Rondônia deverão receber um reforço financeiro de R$ 11.667.035,29 após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A matéria […]

Gilmar Mendes alerta que STF pode derrubar leis que ampliem gastos sem previsão orçamentária

Por Yan Simon – quinta-feira, 11/06/2026 – 08h08Porto Velho, RO – A possibilidade de anulação de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional foi destacada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo ele, propostas que criem despesas obrigatórias ou reduzam receitas públicas sem a devida análise dos efeitos financeiros podem ser consideradas […]

LOA 2027 entra em fase decisiva e população deve acompanhar tramitação na Câmara de Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 09/06/2026 – 08h53Porto Velho, RO – Com o encerramento das audiências públicas que contribuíram para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, o processo de definição dos investimentos e serviços públicos para o próximo ano avança para uma nova etapa em Porto Velho. A partir de agora, a […]

Encontro do SUAS em Rondônia debate ampliação de direitos e orçamento para assistência social

Por Yan Simon – quinta-feira, 04/06/2026 – 09h57Porto Velho, RO – A garantia de direitos socioassistenciais e a ampliação da participação dos cidadãos nos espaços de decisão centralizam os debates do 1º Encontro Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Rondônia. O evento, que se estende até esta quarta-feira, reúne representantes […]

Alero aprova crédito de R$ 3,3 milhões para reforçar serviços do Judiciário em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 09h38Porto Velho, RO – Com a aprovação do Projeto de Lei 1353/2026, o Poder Judiciário de Rondônia deverá contar com novos investimentos voltados à ampliação da eficiência e da qualidade dos serviços oferecidos à população. O montante autorizado, de R$ 3,3 milhões, será direcionado ao Fundo de Aperfeiçoamento […]

Sílvia Cristina integra maioria que aprova PEC e amplia recursos para assistência social

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 09/04/2026 – 15h05Porto Velho, RO – A destinação obrigatória de recursos para a assistência social avançou na Câmara dos Deputados após a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 383/17, que estabelece a vinculação de parte das receitas públicas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A […]

Capacitação sobre Orçamento Público qualifica servidores estaduais em Porto Velho nesta terça-feira

Por Yan Simon – terça-feira, 24/03/2026 – 09h11Porto Velho, RO – Servidores estaduais participam, nesta terça-feira (23) e no dia 1º de abril, de uma capacitação voltada ao orçamento público no âmbito do Poder Executivo estadual, em Porto Velho. A formação ocorre das 8h às 13h, na Escola de Governo de Rondônia, com carga horária […]

MPF investiga políticas de combate à violência contra a mulher em São Paulo após alta de feminicídios

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 08h42Porto Velho, RO – O crescimento dos casos de feminicídio em São Paulo levou o Ministério Público Federal a instaurar um inquérito para examinar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A apuração foi aberta pela Procuradoria Regional dos Direitos do […]