Projeto prevê convênio com o Governo de Rondônia para empregar mão de obra do sistema prisional em limpeza, drenagem e recuperação de vias
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/03/2026 - 08h47
Porto Velho, RO – A ampliação dos serviços urbanos com menor impacto financeiro está entre os principais pontos da proposta encaminhada pela Prefeitura de Porto Velho, que prevê a utilização de reeducandos em atividades de interesse público. A medida busca otimizar recursos e garantir retorno direto à população, com melhoria nas condições das ruas e espaços urbanos.
A iniciativa autoriza a formalização de convênio com o Governo de Rondônia para empregar apenados e reeducandos do sistema prisional em frentes como limpeza urbana, drenagem, recuperação de vias, capinagem, roçagem e produção de artefatos. A atuação pretende reforçar a capacidade operacional do município, sobretudo em períodos mais críticos, como o inverno amazônico.
Com base na Lei de Execução Penal, o trabalho é tratado como elemento essencial para a dignidade e a reintegração social. Ao participarem das atividades, os reeducandos passam a desenvolver habilidades e fortalecer o senso de responsabilidade, além de poderem obter a remição de pena conforme previsto na legislação.
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A proposta também é apontada como instrumento para reduzir a reincidência criminal, ao ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e convivência social. A política, segundo a gestão municipal, tende a gerar reflexos tanto para os participantes quanto para a comunidade atendida.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a medida atende a uma demanda urgente da cidade e busca enfrentar problemas recorrentes, como o aumento de buracos no período chuvoso. Ele declarou que está sendo encaminhado projeto de lei para permitir o reforço das equipes com presos do regime fechado em atividades como limpeza, drenagem e tapa-buracos. “É menos custo para a cidade e a oportunidade de quem errou ajudar a transformar a nossa Porto Velho”, afirmou.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
