Programa nacional coordenado pela Atricon prevê etapas até dezembro, incluindo validação, análise de qualidade e entrega de certificados
Por Yan Simon - terça-feira, 14/04/2026 - 10h14
Porto Velho, RO – A divulgação dos resultados e a certificação dos órgãos públicos marcam as etapas finais do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com previsão de publicação em novembro e entrega dos Certificados de Qualidade em Transparência Pública em dezembro para as instituições que alcançarem os índices exigidos.
Antes disso, o processo inclui uma fase de garantia de qualidade, realizada entre 31 de agosto e 9 de outubro, quando portais certificados passam por análise amostral conduzida por equipe designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Já entre 1º de junho e 10 de agosto, ocorre a validação das avaliações certificáveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), etapa destinada a verificar se as informações declaradas atendem aos critérios técnicos estabelecidos.
O ciclo tem início em abril com as etapas de treinamento e autoavaliação. A partir do dia 20, as unidades gestoras começam o preenchimento da autoavaliação, com prazo até 29 de maio. Para apoiar os participantes, a Escola Superior de Contas (ESCon) promove capacitações presenciais voltadas aos controladores internos, distribuídas em duas turmas: nos dias 27 e 28 de abril de 2026, e nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
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Equipes técnicas que não tenham recebido a comunicação oficial ou que identifiquem inconsistências nos dados cadastrais podem solicitar o reenvio das informações diretamente à Escola de Contas, por meio do telefone (69) 3010-0774 ou pelo e-mail [email protected].
Inserido no contexto do PNTP, o TCE-RO atua no acompanhamento, orientação e validação das informações fornecidas pelas unidades gestoras, garantindo que os dados disponibilizados nos portais eletrônicos estejam em conformidade com os critérios de transparência ativa. A iniciativa tem como objetivo avaliar a qualidade das informações públicas e assegurar que estejam acessíveis de forma clara, confiável e contínua ao cidadão.
A participação no programa reforça a atuação do controle externo na verificação da gestão dos recursos públicos e na disponibilização de informações, consideradas essenciais para a prevenção de irregularidades e para o fortalecimento do acesso à informação.
Com informações de: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
