Doação do jornalista Rubens Coutinho abastece projeto Pró-Leitura e amplia acesso à educação no sistema prisional de Rondônia
Por Yan Simon - quinta-feira, 16/04/2026 - 10h00
Porto Velho, RO – A possibilidade de redução de pena por meio da leitura foi reforçada no sistema prisional de Rondônia com a chegada de novos exemplares literários. A cada obra lida e resenhada, pessoas privadas de liberdade podem obter a remição de quatro dias da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal e alinhado à Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696/2018.
Nesse contexto, o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho, recebeu 508 livros que passam a integrar o acervo destinado aos internos. A iniciativa foi viabilizada pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, após a doação realizada pelo jornalista Rubens Coutinho ao projeto Pró-Leitura.
A entrega foi acompanhada pela juíza Elaine Cristina Pereira, responsável pela Vara de Execuções e Contravenções Penais, além de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Secretaria de Estado da Justiça. Durante a ação, a magistrada destacou que o Judiciário incentiva novas doações e garantiu que os materiais recebidos serão destinados às bibliotecas das unidades prisionais. Ela também explicou que o acervo doado pertence ao jornalista e que outras pessoas podem contribuir com iniciativas semelhantes.
As obras incluem clássicos da literatura brasileira e internacional, além de títulos de diferentes áreas, como filosofia, história, ficção, literatura infantojuvenil, dicionários e publicações acadêmicas, ampliando o acesso à diversidade de conteúdos dentro do ambiente prisional.
A diretora de políticas penais da Secretaria de Estado da Justiça, Larissa Guedes, afirmou que a chegada dos livros representa um marco e ressaltou que a ação contribui para promover perspectivas de transformação. Segundo ela, a expectativa é de que os internos retornem à sociedade em melhores condições, considerando que atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer são fundamentais nesse processo.
Outra iniciativa relacionada ao incentivo à leitura é o projeto “Virando a Página”, criado para arrecadar livros e fortalecer as bibliotecas das unidades prisionais e socioeducativas. Entre os objetivos estão a ampliação do acervo, o estímulo à leitura e a melhoria das condições educacionais no sistema, em consonância com metas de humanização previstas no Plano Estadual Pena Justa.
Implementado em 2019 no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia, o projeto contribui para ações de remição de pena pela leitura e passa por atualização em 2026, com previsão de relançamento para ampliar o alcance e consolidar os resultados institucionais.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
