Decisão inédita em mais de um século arquiva nome indicado por Lula após votação rápida no plenário
Por Yan Simon - quinta-feira, 30/04/2026 - 07h31
Porto Velho, RO – A indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao Supremo Tribunal Federal foi arquivada após não alcançar o mínimo necessário de votos no plenário do Senado. O resultado, registrado nesta quarta-feira (29), apontou 42 votos contrários e 34 favoráveis, número inferior aos 41 apoios exigidos entre os 81 senadores para aprovação.
O desfecho ocorreu após uma votação que se estendeu por pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição reagiram com manifestações de comemoração, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa diante do resultado. Com a rejeição confirmada, a sessão foi encerrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por volta das 19h15.
A expectativa inicial indicava um cenário distinto. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia avaliado que o indicado poderia obter entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário. Mais cedo, inclusive, o nome de Messias havia sido aprovado pela própria CCJ por 16 votos a favor e 11 contrários, após sabatina com questionamentos de parlamentares da base e da oposição.
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Antes da análise da indicação ao STF, os senadores deliberaram sobre outros nomes para cargos institucionais. Foram aprovadas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal.
A rejeição representa um fato inédito em mais de 130 anos. Desde então, apenas cinco indicações ao STF haviam sido barradas pelo Senado, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
O nome de Jorge Messias havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes da votação, mas a mensagem oficial ao Senado foi encaminhada somente no início de abril. A indicação destinava-se a preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Com informações de: Agência Brasil
