Regularização fundiária garante segurança jurídica aos chacareiros da área da antiga Embrapa e fortalece a agricultura familiar em Presidente Médici.
Porto Velho, RO – Famílias que vivem e trabalham na área da antiga Embrapa, em Presidente Médici, passaram a contar com a documentação oficial de suas propriedades após a entrega de títulos rurais realizada em parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a deputada estadual Cláudia de Jesus.
A ação beneficiou chacareiros que atuam na produção rural da região e aguardavam pela regularização das áreas onde vivem. Com a titulação, os produtores passam a ter reconhecimento legal da posse da terra, além de maior segurança jurídica sobre as propriedades.
Durante a iniciativa, foi destacado que a medida contribui para a permanência das famílias no campo e amplia as condições para o fortalecimento da agricultura familiar no município. A regularização fundiária também abre possibilidades para acesso a políticas públicas e investimentos voltados ao setor rural.
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Segundo a parlamentar, a entrega dos títulos representa um avanço para os trabalhadores da área rural de Presidente Médici, ao assegurar estabilidade às famílias que dependem da produção agrícola para geração de renda e sustento.
A iniciativa contemplou moradores da antiga área da Embrapa que já desenvolvem atividades produtivas no local. A expectativa é de que a regularização contribua para ampliar a segurança dos chacareiros e fortalecer o desenvolvimento rural no município.
Com informações de: Assembleia Legislativa
