MPRO promove capacitação para reforçar atuação das Promotorias Eleitorais nas eleições de 2026 em Rondônia

Curso organizado pelo Nuape e pela Empro reúne promotores eleitorais e assistentes para atualização técnica, alinhamento de diretrizes e preparação prática para o pleito de 2026

Porto Velho, RO – Com foco na preparação técnica e na padronização da atuação das Promotorias Eleitorais durante o pleito de 2026, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) iniciou uma capacitação voltada a promotores eleitorais e assistentes que atuam na área. A formação começou na terça-feira (12/5) e é coordenada pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape), com apoio da Escola Superior do MPRO (Empro).

A programação foi estruturada para ampliar a preparação prática dos participantes diante das situações enfrentadas ao longo do processo eleitoral. Conteúdos relacionados à jurisprudência atualizada, análise de casos registrados em eleições anteriores, atuação processual e prevenção de ilícitos eleitorais fazem parte das atividades previstas durante o curso.

Segundo o professor Marcelo Xavier da Silva, responsável pela capacitação, a proposta prioriza conhecimentos aplicáveis à rotina eleitoral. De acordo com ele, o conteúdo foi organizado conforme as etapas da eleição, permitindo orientar a tomada de decisões diante de situações reais surgidas durante o período eleitoral. O ministrante acrescentou que a formação reúne base teórica essencial e direcionamento prático voltado aos desafios enfrentados pelas Promotorias Eleitorais.

Durante a abertura da capacitação, conduzida pela diretora da Empro, promotora de Justiça Dra. Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, foi destacado que a preparação antecipada é considerada essencial para garantir atuação técnica e alinhada às orientações da Justiça Eleitoral. “A preparação antecipada faz toda a diferença para uma atuação consistente”, afirmou.

A promotora também ressaltou que o curso foi planejado para o atual cenário eleitoral, em que a atuação preventiva e o enfrentamento aos ilícitos exigem atualização constante. Conforme explicou, a capacitação busca reunir teoria, jurisprudência recente e análise de experiências registradas em eleições anteriores em Rondônia.

No primeiro dia de atividades, foram discutidos temas ligados ao funcionamento do Ministério Público Eleitoral, às normas previstas na Portaria PRG/PGE nº 1/2019 e à atuação das Promotorias Eleitorais nas Eleições Gerais, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Além da formação, ocorreu uma reunião de trabalho com o Procurador-Regional Eleitoral, Leonardo Trevizani Caberlon, integrantes do Nuape e os 29 promotores eleitorais de Rondônia. O encontro teve como finalidade alinhar diretrizes gerais para as eleições de 2026, incluindo coordenação das atividades e apuração de ilícitos eleitorais.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia