Ministério Público de Santa Catarina concluiu, após avaliação de cerca de dois mil arquivos, que o animal não morreu em decorrência de agressões atribuídas a adolescentes.
Por Yan Simon - sábado, 16/05/2026 - 07h43
Porto Velho, RO – Após a conclusão de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha, episódio que ganhou repercussão nacional nos últimos meses. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira (15).
De acordo com o Ministério Público catarinense, foram examinados aproximadamente dois mil arquivos, entre vídeos, documentos e laudos técnicos. A partir desse material, a promotoria concluiu que a morte do animal não teve relação com agressões supostamente praticadas por um grupo de adolescentes.
Segundo o entendimento apresentado pelo órgão, os jovens investigados e o cão “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Ainda conforme a análise técnica do Ministério Público, a eutanásia do animal ocorreu em razão de uma condição considerada grave e preexistente. O órgão sustentou que o quadro clínico não foi provocado por violência.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina explicou que o arquivamento ocorreu após solicitação formal do Ministério Público. A Corte ressaltou que, dentro dos parâmetros legais, não cabe ao Poder Judiciário dar continuidade ao processo por iniciativa própria quando o órgão responsável pela acusação pede o encerramento do caso.
Com informações de: Agência Brasil
