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TJRO mantém condenação de dupla que assaltou comércio e manteve comerciante presa em banheiro em Ariquemes

Por Yan Simon – quinta-feira, 11/06/2026 – 10h00Porto Velho, RO – A condenação de dois homens acusados de praticar um roubo com uso de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão colegiada confirmou as penas impostas em primeira […]

TJRO anula absolvição de acusado de homicídio e afasta tese de legítima defesa em Porto Velho

Por Yan Simon – sexta-feira, 29/05/2026 – 09h52Porto Velho, RO – A absolvição de um réu acusado de homicídio foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que entendeu não haver elementos que sustentassem a tese de legítima defesa acolhida anteriormente pelo juízo de primeiro grau. Conforme as provas periciais […]

Polícia Federal prende dois foragidos por estupro de vulnerável em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 28/05/2026 – 09h55Porto Velho, RO – Dois homens investigados e condenados por crimes de estupro de vulnerável foram presos pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27), em Porto Velho. As capturas ocorreram na capital rondoniense durante ações de cumprimento de determinações judiciais. Entre os detidos, um possuía condenação definitiva expedida pelo […]

Justiça arquiva caso do cão Orelha após análise técnica do Ministério Público em SC

Por Yan Simon – sábado, 16/05/2026 – 07h43Porto Velho, RO – Após a conclusão de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha, episódio que ganhou repercussão nacional nos últimos meses. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis […]

Justiça de Rondônia mantém negativa de herança após falta de comprovação de paternidade afetiva

Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 10h42Porto Velho, RO – O pedido de reconhecimento de paternidade afetiva e direito à herança foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do TJRO durante julgamento realizado em 29 de abril, mantendo o entendimento já definido na primeira instância. […]

TJRO mantém condenações por tentativa de homicídio em Ji-Paraná e reduz pena de um dos réus

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 10h48Porto Velho, RO – A pena de um dos réus condenados por tentativa de homicídio em Ji-Paraná foi reduzida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, enquanto a condenação do outro acusado foi integralmente mantida. A decisão ocorreu durante o julgamento de apelações criminais e […]

TJRO mantém condenação por improbidade contra ex-prefeita de Guajará-Mirim e marido

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A condenação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guajará-Mirim e o marido foi mantida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca do município, […]

Vendedora alega transtorno borderline após desistência de negócio imobiliário e é condenada a pagar mais de R$ 30 mil

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h48Imagem ilustrativa que representa, de forma lúdica, o impasse narrado no processo judicial, sem reproduzir diálogo ou situação literal descrita nos autos / IAPorto Velho, RO – A 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados […]

Justiça determina suspensão imediata de regras do programa de escolas cívico-militares em São Paulo

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h07Porto Velho, RO – O Estado de São Paulo terá de interromper, em até 48 horas, a aplicação das normas previstas no Programa Escola Cívico-Militar e em seus anexos nas unidades que adotam o modelo. A determinação foi proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara […]

MP destaca valores do Estado Democrático de Direito em posse de novo desembargador do TJRO

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h32Porto Velho, RO – O compromisso com a Constituição, os direitos humanos, a pluralidade e a igualdade foi reafirmado durante a posse de Adolfo Theodoro Naujorks Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao assumir o cargo, o magistrado declarou que seguirá adiante “determinado, confiante […]