Encontro debateu alternativas para reduzir a judicialização de conflitos e apresentou o papel do novo CEJUSC de 2º Grau na construção de soluções consensuais
Por Yan Simon - sexta-feira, 12/06/2026 - 10h08
Porto Velho, RO – A ampliação dos mecanismos de conciliação e mediação em questões ligadas à saúde suplementar esteve no centro de uma reunião realizada entre representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Unimed Centro Rondônia. O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a busca por alternativas capazes de reduzir a judicialização de conflitos envolvendo beneficiários e operadoras de saúde.
A iniciativa ganha relevância com a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (CEJUSC de 2º Grau), estrutura voltada à promoção de acordos em processos que tramitam no âmbito do Tribunal. A unidade foi instituída pela Resolução nº 384/2026-TJRO e passou a atuar em demandas com potencial conciliatório antes do julgamento, incluindo temas relacionados à saúde pública e suplementar.
Durante a reunião, integrantes da Unimed Centro Rondônia apresentaram o funcionamento da cooperativa, além dos principais desafios enfrentados pelo segmento. Também foram detalhadas as possibilidades de atuação do novo CEJUSC, com destaque para medidas voltadas à prevenção de litígios e à construção de soluções negociadas.
Participaram do encontro, pelo TJRO, o desembargador José Antonio Robles, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); o desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, supervisor do CEJUSC de 2º Grau para a área da saúde; e o juiz Edenir Sebastião Albuquerque Rosa, integrante do Comitê Estadual de Saúde e supervisor do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao Tribunal.
Representando a Unimed Centro Rondônia estiveram o presidente Alcílio de Souza, a diretora de Atenção à Saúde, Magna Sueli R. Lucas, o diretor-superintendente Júnior Barcelos e o advogado Christian Rabelo.
Ao abordar o tema, José Antonio Robles afirmou que o Nupemec permanece disponível para colaborar na construção de alternativas capazes de solucionar conflitos ainda na fase pré-processual. Segundo ele, a instituição está aberta ao desenvolvimento de caminhos que fortaleçam a conciliação e a mediação.
Na mesma linha, Adolfo Theodoro Naujorks Neto ressaltou que o diálogo entre as instituições pode produzir resultados mais eficientes e contribuir para a diminuição do número de ações judiciais. O magistrado destacou que iniciativas dessa natureza favorecem soluções mais adequadas para todos os envolvidos.
Já o juiz Edenir Sebastião Albuquerque Rosa defendeu a aproximação entre usuários dos planos de saúde, operadoras e Poder Judiciário. De acordo com ele, a intenção é estimular a construção de respostas mais rápidas para as demandas, priorizando a cooperação em vez do conflito judicial.
Além da reunião técnica, a diretoria da Unimed Centro Rondônia foi recebida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e pela juíza auxiliar da Presidência, Cláudia Mara Faleiros. O encontro reforçou a cooperação institucional e o interesse mútuo em desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e à resolução consensual de questões relacionadas à saúde suplementar.
Com atuação articulada ao Nupemec, o CEJUSC de 2º Grau busca consolidar a cultura da autocomposição no Judiciário rondoniense, ampliando o acesso à Justiça por meio do diálogo e de soluções construídas de forma consensual entre as partes.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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