Especialização promovida pela Escola Superior do Ministério Público terá início em setembro de 2026 e abordará temas estratégicos da investigação criminal, processo penal e direitos fundamentais
Porto Velho, RO – Profissionais do Direito e áreas correlatas já podem se inscrever na primeira turma da pós-graduação lato sensu “Ministério Público e Sistema de Justiça Criminal: Perspectivas Atuais e Desafios Futuros”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro). O processo seletivo permanecerá aberto entre os dias 15 de junho e 15 de julho de 2026.
Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas. Desse total, 24 serão destinadas à ampla concorrência e 16 reservadas para ações afirmativas. A iniciativa integra a política institucional de fortalecimento da qualificação dos profissionais que atuam na promoção da justiça, da cidadania e dos direitos fundamentais.
A especialização foi estruturada para oferecer uma formação abrangente sobre os principais desafios enfrentados pelo sistema de justiça criminal. Entre os temas previstos estão investigação criminal, persecução penal, Tribunal do Júri, execução penal, controle externo da atividade policial, direitos fundamentais e políticas criminais. A proposta é ampliar a compreensão dos participantes por meio de uma abordagem interdisciplinar voltada à atuação estratégica dos órgãos que compõem o sistema de justiça.
Além do aprimoramento técnico, o curso pretende estimular práticas profissionais pautadas pela ética, responsabilidade institucional e compromisso com a cidadania. A expectativa é contribuir para a formação de especialistas capazes de atuar com excelência e sensibilidade social nas diversas áreas relacionadas à justiça criminal.
A coordenação da pós-graduação ficará a cargo do procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira. A carga horária total será de 400 horas, distribuídas em 12 módulos temáticos de 30 horas cada, além de um módulo específico para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A matriz curricular contempla disciplinas como Criminologia e Política Criminal, Processo Penal Constitucional, Investigação Criminal, Teoria da Prova, Justiça Restaurativa, Crimes Cibernéticos, Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Administração Pública, Crimes Ambientais, Violência Doméstica, Tribunal do Júri e Sistema Prisional. O encerramento da formação ocorrerá com a produção de artigo científico, acompanhado de orientação metodológica.
As atividades acadêmicas da primeira turma estão programadas para ocorrer entre setembro de 2026 e outubro de 2027, na sede da Empro, localizada no bairro Olaria, em Porto Velho. As aulas serão realizadas semanalmente às quartas, quintas e sextas-feiras, das 15h às 18h15, podendo haver ajustes conforme necessidades acadêmicas e administrativas.
O calendário completo das aulas será divulgado posteriormente. Informações adicionais sobre o curso, cronograma e etapas do processo seletivo podem ser consultadas no portal da Empro.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
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