Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a institucionalização do programa de prevenção e combate à violência doméstica, ampliando sua atuação em municípios do estado
Porto Velho, RO – A transformação do Programa Face a Face em política pública permanente de Rondônia foi celebrada pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para análise e eventual sanção do Governo de Rondônia, etapa que poderá oficializar a iniciativa entre as ações estaduais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Com a medida, abre-se a possibilidade de expansão gradual do programa para diferentes municípios rondonienses. A execução das atividades deverá ocorrer por meio da articulação entre órgãos públicos, forças de segurança e instituições parceiras, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o alcance das ações preventivas.
Criado por policiais militares do 7º Batalhão da Polícia Militar, em Ariquemes, o Programa Face a Face desenvolve atividades direcionadas à prevenção da violência doméstica. Entre as ações realizadas estão palestras, orientações, acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade e iniciativas educativas voltadas à conscientização e ao fortalecimento dos mecanismos de proteção existentes.
Antes da aprovação do projeto, os profissionais envolvidos na iniciativa já haviam recebido reconhecimento público. Em maio deste ano, durante solenidade na Assembleia Legislativa, Pedro Fernandes prestou homenagem aos policiais militares responsáveis pelo programa, destacando os resultados obtidos no acolhimento e na proteção de mulheres em situação de risco.
Ao comentar a aprovação da proposta, o parlamentar afirmou que a medida representa o reconhecimento de um trabalho que já demonstrou resultados positivos. Segundo ele, quando os policiais foram homenageados pela Assembleia, já era possível identificar os impactos da iniciativa na vida de diversas famílias. Para o deputado, a aprovação do projeto fortalece o programa e permite a ampliação de sua atuação em Rondônia. “Projetos que dão certo precisam ser valorizados e incentivados”, destacou.
De acordo com o parlamentar, a institucionalização do Face a Face representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica, com foco na orientação, acolhimento e proteção das mulheres rondonienses.
Com informações de: Assembleia Legislativa
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