Desembargador Alexandre Miguel foi indicado pelo Consepre para participar da elaboração da Rede Nacional da Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça, iniciativa coordenada pelo CNJ
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia terá participação direta na construção de uma política nacional voltada à ampliação do acesso à Justiça. O presidente da Corte, desembargador Alexandre Miguel, foi escolhido para integrar o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de desenvolver a Rede Nacional da Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça.
A presença do magistrado no colegiado ocorre após indicação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A participação reforça a contribuição de Rondônia em iniciativas destinadas a aproximar os serviços judiciais da população, especialmente em áreas remotas e entre grupos socialmente vulneráveis.
Entre as experiências desenvolvidas pelo Judiciário rondoniense estão programas como a Justiça Rápida Itinerante e os fóruns digitais, que vêm sendo utilizados para facilitar o atendimento à população em localidades de difícil acesso. Essas ações deverão servir como referência durante os debates para a formulação da futura política nacional.
A criação do grupo foi estabelecida pela Portaria Presidência CNJ nº 95/2026, posteriormente atualizada pela Portaria nº 245/2026, ambas assinadas pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. Caberá ao colegiado realizar um diagnóstico das iniciativas já existentes em todo o país, elaborar diretrizes para a estruturação da rede nacional e apresentar um plano de implementação contendo metas, indicadores e recomendações aos tribunais.
Os trabalhos deverão ser concluídos inicialmente em até 180 dias, prazo que poderá ser prorrogado por igual período mediante decisão da Presidência do CNJ. As reuniões serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência.
A proposta da Rede Nacional da Justiça Itinerante integra uma estratégia do CNJ para ampliar a presença dos serviços judiciais em diferentes regiões do país, buscando reduzir obstáculos geográficos e sociais que ainda dificultam o acesso dos cidadãos ao sistema de Justiça.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
COMENTÁRIOS:
