Encontro da Assembleia Legislativa reunirá representantes da sociedade civil, conselhos, gestores públicos e familiares para discutir propostas que irão subsidiar um plano estadual voltado à garantia de direitos.
Porto Velho, RO – A construção de novas propostas para fortalecer as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência em Rondônia será o foco de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na próxima quinta-feira (26), às 9h, em Porto Velho. As contribuições apresentadas durante o encontro serão utilizadas na elaboração de um Plano de Ação voltado à promoção e à garantia dos direitos desse público, servindo de base para futuras iniciativas legislativas e institucionais.
A audiência ocorrerá no Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, localizado no Palácio Marechal Rondon, sede do Poder Legislativo estadual. A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), e contará com a participação de representantes da sociedade civil, conselhos de direitos, entidades representativas, gestores públicos, familiares e demais segmentos ligados à pauta da inclusão.
Ao longo do encontro, também serão apresentados os resultados de um trabalho desenvolvido pelo gabinete parlamentar durante os últimos dois anos. Nesse período, foram realizados estudos, reuniões e levantamentos para identificar os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em Rondônia.
Segundo Alex Redano, a proposta da audiência é ampliar a participação desse público na elaboração das políticas públicas estaduais. O parlamentar afirmou que a intenção é ouvir as demandas, compreender as dificuldades enfrentadas no cotidiano e construir, de forma coletiva, soluções que ampliem a dignidade, o respeito e as oportunidades. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência tenham voz e participação ativa na construção das políticas públicas.”
Entre os temas previstos para discussão estão saúde, educação, acessibilidade, mobilidade urbana, inclusão no mercado de trabalho, esporte, cultura e assistência social.
A iniciativa também recebeu apoio de representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Porto Velho, José Hélio dos Santos, avaliou que a audiência representa uma oportunidade de ampliar a participação social e dar maior visibilidade às demandas desse público. “É um chamamento importante para dar visibilidade e credibilidade às pessoas com deficiência.”
Ele também afirmou que a expectativa é de que os debates resultem em medidas concretas voltadas ao enfrentamento de desafios relacionados à acessibilidade, à mobilidade urbana, ao transporte público, à empregabilidade e ao combate ao preconceito. José Hélio acrescentou ainda que vê de forma positiva a abertura do Parlamento para discutir essas pautas e espera que o encontro marque o início de novas conquistas.
Para as famílias, a audiência também representa um espaço de escuta e construção de soluções. Integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná e mãe atípica, Valquíria Rodrigues afirmou que o diálogo entre a população e o poder público pode contribuir para que direitos já previstos na legislação sejam efetivamente garantidos.
Entre as prioridades apontadas por ela estão a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce, às consultas especializadas e às terapias na área da saúde, além do fortalecimento da educação inclusiva, com profissionais preparados para atender às necessidades dos estudantes.
“Temos leis que garantem direitos, mas muitas famílias ainda enfrentam uma longa luta para acessá-los”, afirmou Valquíria, acrescentando que espera que as propostas debatidas durante a audiência sejam transformadas em ações efetivas para beneficiar pessoas com deficiência e seus familiares.
Com a realização da audiência pública, a Assembleia Legislativa busca ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, fortalecendo a participação das pessoas com deficiência na formulação de políticas públicas e na defesa de seus direitos.
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