Servidor de carreira do Tribunal de Contas de Rondônia assume o cargo nesta quarta-feira (1º), fortalecendo a atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização da gestão e da aplicação dos recursos públicos.
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) passa a contar, a partir desta quarta-feira (1º), com um novo integrante em seu colegiado. Maicke Miller Paiva da Silva será empossado como procurador durante sessão solene marcada para as 9h, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), após aprovação em concurso público da instituição.
Com a posse, o colegiado do MPC-RO amplia sua composição, que passa a contar com o procurador-geral Miguidônio Loiola Neto, as procuradoras Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Yvonete Fontinelle de Melo, além dos procuradores Adilson Moreira de Medeiros, Ernesto Tavares Victoria, Willian Afonso Pessoa e, agora, Maicke Miller Paiva da Silva.
O novo procurador é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e graduado em Direito pelo Centro Universitário São Lucas. Integrante do quadro efetivo do TCE-RO desde 2014, exerceu funções como auditor de controle externo, assessor técnico de conselheiro e, mais recentemente, assessor-chefe da Presidência da Corte.
Antes de ingressar no Tribunal de Contas, sua trajetória no serviço público incluiu passagens pelo Ministério Público de Rondônia, onde atuou como estagiário, além de experiências no Exército Brasileiro, na Polícia Militar, na Polícia Civil de Rondônia e como agente penitenciário federal. Ao longo de mais de 20 anos de atuação, acumulou experiência em diferentes áreas da administração pública.
Ao comentar a posse, Maicke classificou o momento como a concretização de um propósito de vida e afirmou que considera a conquista “um milagre de Deus”. Ele também agradeceu a Deus, ao Tribunal de Contas, à sociedade e às pessoas que contribuíram para sua formação, destacando que estudou em escola pública e reafirmando o compromisso de colaborar para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a correta aplicação do direito.
Segundo o novo procurador, toda a experiência acumulada ao longo da carreira será direcionada ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas. Em sua avaliação, cada função exercida contribuiu para sua formação profissional e servirá de base para uma atuação voltada ao interesse da sociedade.
Maicke também ressaltou que pretende contribuir para um controle externo cada vez mais eficiente, valorizando não apenas a fiscalização e a responsabilização, mas também o caráter orientador da atuação institucional. De acordo com ele, o compromisso principal será com a sociedade e com a promoção da correta aplicação dos recursos públicos.
O Ministério Público de Contas desempenha função essencial no âmbito do Tribunal de Contas, sendo responsável pela defesa da ordem jurídica e pelo acompanhamento da gestão pública. Entre suas atribuições estão a emissão de pareceres, a participação nas sessões da Corte e a atuação em processos relacionados à prestação de contas, admissões de pessoal e concessão de benefícios, contribuindo para o rigor técnico e jurídico das decisões. O ingresso na carreira ocorre por meio de concurso público de provas e títulos, destinado a profissionais com elevada qualificação e experiência na área jurídica.
Com informações de: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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