TJRO determina novo júri para mãe e filho após contradição em veredicto em Porto Velho

Decisão da 2ª Câmara Criminal anulou julgamento anterior após jurados absolverem os acusados por homicídio, mas condená-los pela ocultação e queima do corpo da vítima.

Porto Velho, RO – Um novo Conselho de Sentença deverá analisar novamente as acusações envolvendo a morte de W. B. de S, ocorrida em junho de 2017, em Porto Velho. A determinação foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após o colegiado identificar incompatibilidade entre as respostas dadas pelos jurados no julgamento anterior.

O recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi acolhido pelos desembargadores. No primeiro júri, uma mulher e o filho dela, enteado da vítima, foram absolvidos da acusação de homicídio, mas acabaram condenados por atos relacionados à queima e à ocultação do cadáver em uma área afastada, circunstância que, segundo o processo, teria dificultado a identificação do corpo.

A divergência entre a absolvição pelo homicídio e a condenação pelo crime conexo levou o caso novamente à análise do TJRO. Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, os dois acusados deverão ser submetidos a outro julgamento no Tribunal do Júri da capital.

Conforme consta no processo, o crime aconteceu em 9 de junho de 2017, em uma residência localizada na Rua Salgado Filho, no bairro São João Bosco. A acusação aponta que, após o jantar, os dois teriam utilizado facas para atingir W. B. de S. na região do tórax.

A investigação também atribuiu ao caso uma possível motivação financeira. Segundo a acusação, haveria interesse no recebimento de pensão previdenciária e de um seguro de vida da vítima avaliado em R$ 150 mil. Outro elemento apontado seria a tentativa de impedir que W. comunicasse à polícia um furto de relógios ocorrido no apartamento de um vizinho, fato do qual teria conhecimento.

Relator do recurso, o desembargador Álvaro Kalix considerou necessária a realização de um novo julgamento para que outra composição de jurados volte a examinar tanto a acusação de homicídio triplamente qualificado quanto o delito relacionado à ocultação do cadáver.

Segundo o magistrado, “impõe-se, portanto, a submissão de ambos os acusados a novo julgamento perante outro Conselho de Sentença”. O relator ressaltou ainda que as imputações serão novamente avaliadas sob a garantia da plenitude de defesa.

A apelação criminal foi julgada em sessão eletrônica realizada entre os dias 3 e 7 de agosto de 2026. Participaram do julgamento os desembargadores Álvaro Kalix, José Jorge Ribeiro da Luz e Adolfo Theodoro Naujorks Neto.

Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia