Discord terá 10 dias para propor medidas contra sextorsão e proteção de usuários

Plataforma deverá apresentar à Justiça protocolo para denúncias, mecanismos contra conteúdos de maus-tratos a animais e medidas de preservação de dados

Porto Velho, RO – Um protocolo específico para receber notificações envolvendo sextorsão deverá integrar o conjunto de medidas que o Discord pretende apresentar à Justiça. A plataforma também deverá propor mecanismos capazes de identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais, além de procedimentos para preservar informações de usuários que eventualmente sejam requisitadas durante investigações.

A apresentação dessas providências deverá ocorrer dentro de dez dias. O prazo foi concedido nesta quarta-feira (2) pela Justiça Federal no Distrito Federal durante a primeira audiência de uma ação movida pelo governo federal para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

O pedido de prazo partiu do próprio Discord e foi discutido durante audiência que contou ainda com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é de que a empresa apresente uma proposta de conciliação dentro do período estabelecido pela Justiça.

A ação judicial foi adotada após tentativas anteriores de entendimento entre o governo federal e a plataforma. Antes de recorrer ao Judiciário, a AGU buscou um acordo com o Discord para que fossem corrigidas falhas apontadas nos mecanismos de segurança e proteção dos usuários.

As providências apresentadas naquele momento pela empresa, porém, foram avaliadas pela AGU como insuficientes para solucionar os problemas identificados. Diante disso, o órgão decidiu levar o caso à Justiça.

A cobrança sobre o Discord ganhou força após a repercussão de um episódio ocorrido em julho, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada pela plataforma. O caso passou a integrar as preocupações do governo sobre os mecanismos adotados pela empresa para proteger principalmente crianças e adolescentes no ambiente digital.

Com informações de: Agência Brasil