Acordo de cooperação técnica em elaboração prevê revisão territorial, atualização de mapas e participação das comunidades no processo
Porto Velho, RO – A reorganização dos limites de bairros, distritos e perímetros urbanos de Porto Velho deverá ganhar uma nova base técnica a partir de uma articulação entre a Prefeitura e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As duas instituições mantêm reuniões periódicas para construir uma proposta de cooperação destinada a atualizar e estruturar as informações territoriais do município.
As tratativas começaram em agosto de 2026 e vêm sendo realizadas quinzenalmente. O objetivo é avaliar a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o Reordenamento Territorial, reunindo informações capazes de subsidiar decisões sobre planejamento urbano, ocupação do território, infraestrutura e prestação de serviços públicos.
A proposta discutida entre Prefeitura e IBGE foi dividida em três etapas integradas. Uma delas envolve a consolidação da divisão político-administrativa do município, com organização do mapa territorial e análise das divisas entre os distritos.
Outra frente prevê a reconfiguração territorial urbana do distrito-sede. Nesse trabalho deverão ser analisados e organizados os limites dos bairros da cidade de Porto Velho.
A delimitação dos perímetros urbanos e dos bairros localizados nas sedes dos demais distritos completa o conjunto de ações em discussão. Nessa etapa, deverão ser consideradas as particularidades e as dinâmicas existentes em cada localidade.
O planejamento estabelece uma sequência entre as três frentes. A intenção é utilizar as informações consolidadas em cada fase como suporte técnico para as etapas seguintes do processo de reordenamento.
Paralelamente às negociações com o IBGE, foi estruturada pela administração municipal a Equipe Técnica Municipal para o Reordenamento Territorial (ETM-RT). O grupo reúne profissionais e representantes de diferentes setores da Prefeitura ligados a áreas como planejamento, desenvolvimento urbano e territorial, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, geoprocessamento, pesquisas estatísticas e assuntos legislativos.
A integração desses setores deverá permitir o cruzamento de dados utilizados atualmente por diferentes áreas da administração. A expectativa é formar uma base comum de informações para orientar as discussões sobre limites territoriais e futuras decisões administrativas.
A atualização dessas referências pode ter impacto no planejamento de infraestrutura, logística, atividades econômicas, investimentos públicos, ocupação territorial e organização dos serviços oferecidos à população.
O processo também deverá considerar as diferenças existentes entre a área urbana da capital, os distritos e as demais localidades distribuídas pelo território municipal. Porto Velho possui 34.090,95 quilômetros quadrados de extensão, dimensão que amplia a complexidade do levantamento e da organização das informações territoriais.
A área do município supera a de alguns estados da região Nordeste. Em comparação internacional apresentada pela Prefeitura, a extensão territorial de Porto Velho corresponde aproximadamente à soma das áreas de Bélgica, Malta e Luxemburgo.
Além da dimensão geográfica, o município reúne zonas urbanas, áreas rurais, espaços ambientais e regiões com diferentes características econômicas e sociais. Esses fatores estão entre os elementos considerados na construção da proposta de reordenamento.
Segundo o prefeito Léo Moraes, uma base territorial organizada poderá auxiliar o município na definição de investimentos e serviços públicos. Ele destacou que Porto Velho reúne realidades distintas entre a sede, os distritos e as comunidades.
“Precisamos de informações organizadas e de uma base técnica segura para planejar investimentos e serviços públicos”, afirmou.
De acordo com o prefeito, a participação do IBGE deverá contribuir para ampliar a precisão das informações utilizadas pelo poder público municipal no planejamento territorial.
A participação da população também está prevista durante o desenvolvimento dos trabalhos. Moradores, lideranças comunitárias, conselhos municipais e outros representantes sociais deverão ser chamados para contribuir com informações relacionadas às características das localidades.
A programação inicial prevê que reuniões comunitárias sejam realizadas nos distritos durante o primeiro trimestre de 2027. Nesses encontros deverão ser apresentados e discutidos mapas e propostas de delimitação territorial.
As contribuições das comunidades deverão ser incorporadas à análise técnica para que aspectos específicos de cada região sejam considerados durante a definição dos limites.
Até o momento, o acordo de cooperação ainda está em fase de tratativas entre Prefeitura e IBGE. As instituições seguem avaliando os procedimentos necessários para formalização do instrumento e desenvolvimento das etapas previstas.
A proposta final é consolidar uma base territorial atualizada que possa ser utilizada pela administração municipal na elaboração de políticas públicas e no planejamento de ações adequadas às diferentes regiões de Porto Velho.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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