Passageiros poderão utilizar os ônibus sem pagar passagem das 5h às 18h nos dias 4 e 25 de outubro
Porto Velho, RO – A tarifa do transporte coletivo de Porto Velho será zerada durante o período de votação das eleições de 2026. A medida valerá das 5h às 18h tanto no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quanto em uma eventual segunda etapa do pleito, prevista para 25 de outubro.
A gratuidade foi estabelecida pelo Decreto nº 22.500, publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. Durante o horário definido pela administração municipal, os usuários poderão utilizar o sistema de transporte público sem cobrança de passagem.
Com a iniciativa, a Prefeitura busca ampliar as condições de deslocamento até os locais de votação e impedir que o custo do transporte represente uma dificuldade para quem precisa comparecer às urnas.
A autorização para adoção desse tipo de benefício está prevista na Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021. A legislação permite ao Poder Executivo Municipal implementar medidas destinadas à isenção de tarifas no transporte coletivo.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a oferta gratuita do serviço nos dias de votação representa uma forma de o município contribuir para o processo eleitoral e facilitar a participação dos cidadãos. Segundo ele, Porto Velho atua como “agente fomentador do processo democrático” ao assegurar transporte público gratuito durante o pleito.
Os valores correspondentes às viagens realizadas no período de gratuidade serão ressarcidos pelo município às empresas concessionárias responsáveis pelo serviço. O pagamento deverá seguir os mecanismos permitidos pela legislação vigente.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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