Espancamento, tiro e quase dois meses de agonia: TJRO mantém 24 anos por homicídio

Tribunal preservou condenação em regime fechado por morte em Ariquemes e manteve as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e dissimulação

Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por um homicídio cometido em Ariquemes. O caso envolveu espancamento e disparo de arma de fogo, seguidos de uma internação que se prolongou por quase dois meses antes da morte.

Ao analisar o recurso, o tribunal preservou as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e dissimulação. Também manteve a pena estabelecida na condenação de primeira instância.

O período de hospitalização integra a sequência dos acontecimentos examinados no julgamento. A morte não ocorreu imediatamente após as agressões e o tiro, mas depois da permanência no hospital.

A defesa buscou atribuir relevância a supostas ameaças anteriores para discutir a avaliação das circunstâncias do crime. O tribunal rejeitou o argumento porque as ameaças mencionadas eram dirigidas a uma pessoa ouvida como informante, e não a quem recebeu a condenação.

O recurso foi analisado no processo 7018923-23.2024.8.22.0002, originário da 1ª Vara Criminal de Ariquemes. Com o julgamento, foram preservados os 24 anos de prisão e o regime fechado. Cabe recurso da decisão.