Samuel Costa propõe pagar pisos do Magistério e da Enfermagem no vencimento-base e retomar quinquênios

Candidato ao Governo de Rondônia também defende concursos públicos e adicional de 10% a cada cinco anos para servidores estatutários

Porto Velho, RO – O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa (PSB) apresentou propostas voltadas aos servidores públicos estaduais, entre elas o pagamento do Piso Nacional do Magistério e do Piso Nacional da Enfermagem diretamente no vencimento-base das respectivas carreiras.

Segundo a proposta, os valores não seriam pagos por meio de complementação salarial.

Costa também defende a retomada dos quinquênios para os servidores estatutários. Pela medida apresentada, a cada cinco anos de efetivo serviço público o servidor teria direito a um adicional de 10% sobre o vencimento-base, com incorporação para fins de aposentadoria, observadas a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária.

A proposta alcançaria aproximadamente 50 mil servidores públicos estatutários, aposentados e pensionistas do Governo de Rondônia.

“Valorizar o servidor público estadual, especialmente aquele que ingressou por concurso público, é valorizar também o cidadão que depende dos serviços oferecidos pelo Estado. Um servidor valorizado e respeitado tem melhores condições para prestar um serviço público de qualidade”, afirmou Samuel Costa.

O candidato também defende uma política permanente de valorização do funcionalismo e a realização de concursos públicos de provas e títulos para recomposição dos quadros estaduais.

Segundo a proposta, os concursos seriam realizados de acordo com as necessidades de cada área e dentro dos limites legais e fiscais.

Costa relaciona a valorização profissional à qualificação e ao ingresso por mérito no serviço público. A proposta também prevê redução da dependência de contratações temporárias nos casos em que houver necessidade permanente de servidores.

As medidas integram o conjunto de propostas do candidato para a administração pública estadual, com foco nas carreiras, nas condições de trabalho e na prestação dos serviços públicos em Rondônia.