Comitê de combate ao trabalho infantil é lançado pela Prefeitura de Porto Velho nesta terça-feira

Porto Velho, RO – A identificação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e o acompanhamento das famílias deverão ganhar maior articulação entre os órgãos municipais de Porto Velho. Para organizar essas ações, será implantado o Comitê Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com a proposta de integrar instituições responsáveis pela prevenção da exploração do trabalho de menores e pela garantia de direitos.

A estrutura permitirá compartilhar informações, aprimorar os encaminhamentos realizados pela rede de assistência social e estabelecer estratégias conjuntas de atendimento. Também está prevista a participação de representantes de diferentes áreas na discussão de medidas destinadas à proteção da infância e da adolescência.

A implantação do comitê será conduzida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A cerimônia de lançamento está programada para esta terça-feira (27), às 8h, na Biblioteca Francisco Meireles, localizada na rua José do Patrocínio. A programação é direcionada às instituições convidadas para participar da elaboração das estratégias municipais.

Entre as atribuições previstas para o novo colegiado estão o planejamento de ações integradas, a identificação de situações que exponham crianças e adolescentes ao trabalho infantil e o fortalecimento da comunicação entre os serviços públicos. A intenção é permitir que os órgãos envolvidos atuem de maneira coordenada diante das necessidades identificadas no município.

A coordenadora do PETI em Porto Velho, Ray Monteiro, destacou que a articulação institucional permitirá desenvolver iniciativas conjuntas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. Segundo ela, a integração também contribuirá para assegurar direitos e condições adequadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Atualmente, a Semias desenvolve atividades de prevenção e acompanhamento social por meio do PETI, em parceria com instituições que integram a rede de proteção. As medidas buscam garantir o acesso à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária e às condições necessárias ao desenvolvimento saudável.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, afirmou que a implantação do comitê deverá ampliar a capacidade de atuação conjunta das instituições. Ele ressaltou que a assistência social desempenha função essencial na identificação de vulnerabilidades e no acompanhamento das famílias que necessitam de atendimento.

De acordo com o secretário, o fortalecimento das políticas públicas integradas permitirá aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente nas situações em que a atuação de diferentes órgãos se torna necessária.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, também defendeu a cooperação entre os setores envolvidos na proteção da infância. Conforme explicou, o trabalho articulado é necessário para aprimorar a rede de atendimento e desenvolver ações que assegurem os direitos de crianças e adolescentes.

Tércia ressaltou que a participação de diferentes instituições poderá contribuir para o compartilhamento de experiências, a identificação das necessidades das famílias e a construção de medidas de prevenção. A proposta inclui ampliar a integração entre os serviços e melhorar a resposta aos casos encaminhados à rede de proteção.

O prefeito Léo Moraes declarou que a prevenção do trabalho infantil depende da participação conjunta do poder público e da sociedade. Segundo ele, a implantação do Comitê Intersetorial do PETI faz parte das medidas municipais destinadas a fortalecer as políticas de proteção à infância.

Ao abordar os objetivos da iniciativa, o prefeito afirmou que a administração pretende reunir esforços para assegurar condições de desenvolvimento às crianças. A proposta, conforme destacou, é contribuir para que tenham acesso à educação, ao lazer e a um ambiente seguro.

Com a formalização do comitê, representantes das instituições participantes poderão discutir as demandas locais e definir ações articuladas para prevenir situações de exploração pelo trabalho. O acompanhamento familiar, a identificação de riscos e o encaminhamento aos serviços responsáveis permanecerão entre os principais instrumentos utilizados pela rede municipal.

O lançamento está previsto para ocorrer na Biblioteca Francisco Meireles, nesta terça-feira (27), reunindo representantes das instituições convidadas para a construção das estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil em Porto Velho.