Comissão da Câmara aprova incentivo ao cacau na merenda escolar, e a mudança abre espaço além do chocolate

O texto troca na lei a referência a "chocolate" por "cacau e seus derivados", o que permite formas menos industrializadas do fruto; o relator destaca o peso socioeconômico da cultura e o ganho para a agricultura familiar

Porto Velho, RO – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que prevê o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar.

A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A mudança é de redação, mas tem efeito prático: o texto substitui na lei a referência específica a “chocolate” pela expressão mais ampla, que cobre o cacau e o que se faz a partir dele.

O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recomendou a aprovação. “A mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, inclusive alternativas menos industrializadas”, afirmou.

Teixeira ressaltou ainda a importância socioeconômica do cacau em várias regiões do país e os benefícios da medida para a agricultura familiar, que é a base da produção em boa parte dessas áreas.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Com informações de: Câmara Federal, Agência Câmara de Notícias