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JÚRI

Jurados reconheceram autoria e materialidade, absolveram mesmo assim, e o caso volta a júri

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Para a Sexta Turma, a única tese sustentada em plenário foi a negativa de autoria, rejeitada pelos próprios jurados, o que torna as absolvições manifestamente contrárias às provas dos autos

Por Yan Simon - segunda-feira, 16/11/2026 - 16h25

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Porto Velho, RO – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados por dois réus em um processo de homicídio de Rondônia. O recurso foi apresentado contra julgamento anterior que havia determinado a realização de novo júri.

No acórdão anterior, o STJ examinou absolvições dadas pelo conselho de sentença apesar do reconhecimento da materialidade e da autoria dos fatos. Segundo o entendimento adotado naquele julgamento, a única tese sustentada pela defesa em plenário havia sido a negativa de autoria, rejeitada pelos próprios jurados.

O tribunal considerou que as absolvições examinadas estavam manifestamente contrárias às provas dos autos e determinou novo julgamento.

A rejeição dos embargos não corresponde a uma condenação dos acusados pelo STJ. O que o tribunal manteve foi a decisão de refazer o júri.

O caso tramita sob o número 7075590-37.2021.8.22.0001 e chegou ao tribunal como AREsp 2.763.965/RO, sob relatoria do ministro Og Fernandes. Cabe recurso do novo acórdão, observados os requisitos legais de admissibilidade.

Com informações de: Superior Tribunal de Justiça (Sexta Turma)

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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