Condenado por homicídio em Rolim de Moura tentou afastar qualificadora reconhecida pelo Tribunal do Júri, mas depoimentos sustentaram a dinâmica do ataque
Porto Velho, RO – Um homem condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado em Rolim de Moura teve a pena mantida após tentar afastar a circunstância de ter dificultado a defesa da vítima. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso por unanimidade em julgamento realizado em 6 de novembro de 2026.
A condenação havia sido estabelecida pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura. Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria, a materialidade e a intenção de matar, rejeitaram a absolvição e a tese de homicídio privilegiado e consideraram que o crime foi cometido de maneira a dificultar a reação da vítima.
De acordo com os depoimentos considerados no processo, o acusado chegou a um imóvel, entrou na residência, apanhou uma faca e retornou para atingir repentinamente a vítima. A sequência ocorreu sem discussão imediatamente anterior ao golpe, circunstância apontada como elemento relevante para o reconhecimento do ataque de surpresa.
A defesa contestou a qualificadora, sustentando que já existiam desavenças entre o acusado e a vítima. Também argumentou que o fato de a pessoa atingida estar desarmada não seria suficiente para caracterizar o uso de recurso que dificultou sua defesa.
O pedido apresentado ao Tribunal buscava a anulação do julgamento nesse ponto, com realização de novo Júri. A argumentação era de que a decisão dos jurados contrariava as provas produzidas no processo.
O colegiado, entretanto, considerou que os relatos testemunhais ofereciam sustentação concreta à versão reconhecida pelos jurados. Segundo a análise dos desembargadores, a existência de conflitos anteriores não eliminava necessariamente o elemento surpresa presente na maneira como o ataque foi executado.
Também foi destacado que a qualificadora não havia sido reconhecida simplesmente porque a vítima estava desarmada. O fundamento estava na dinâmica do crime, especialmente na rapidez da agressão, na ausência de confronto imediatamente anterior e na falta de tempo efetivo para reação.
O recurso foi relatado pelo desembargador Osny Claro de Oliveira, com revisão do desembargador Francisco Borges Ferreira Neto. A condenação permaneceu em 14 anos de reclusão, em regime fechado, nos autos 7003139-45.2025.8.22.0010. Ainda cabe recurso, observados os requisitos legais.
Foto: Reprodução
Com informações de: Tribunal de Justiça de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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